O Presidente da República falou ao país, esta quinta-feira, a partir do Palácio de Belém, horas depois de ter promulgado a renovação do Estado de Emergência e após ter ouvido todos os partidos sobre este estado de exceção.
Marcelo Rebelo de Sousa começou por pedir "sensatez" nos próximos dias aos portugueses, de forma a evitar que a Páscoa traga um novo aumento de casos de Covid-19, como aconteceu após o Natal.
"Queremos que o desconfinamento seja sensato e bem-sucedido, com testagem, rastreio e vacinação", assinalou o Presidente da República, elegendo estes pontos como um "desafio imediato". Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que isto "não basta". "É precisa sensatez, desde já, na semana da Páscoa".
O Chefe de Estado reconheceu que esta época "é um momento de encontro familiar intenso", mas que para a "proteção da vida e da saúde" é necessário que se evite ajuntamentos e reuniões familiares.
Marcelo recordou ainda que o Estado de Emergência vigora "até 15 de abril, além do tempo pascal", e que, nesse dia, de acordo com o calendário do desconfinamento, já haverá mais escolas e atividades económicas abertas, assim como mais gente nas ruas. Por isso, lembrou o Chefe de Estado, é necessário dar "esses passos de forma a que o número de infetados, de cuidados intensivos e de mortos, assim como o indicador de transmissão e contágio não invertam a tendência, destes últimos dois meses, por forma a travarem o que todos nós desejamos: o esbatimento da pandemia, antes do verão".
Perante estes "tempos de esperança", que Marcelo quer que sejam "definitivos, sem mais confinamentos no futuro", o Presidente da República apelou: "Testemos, vacinemos, mas respeitemos também as regras sanitárias, contendo o risco de infeção", de forma a criar "condições para sair do Estado de Emergência".
Foi "perturbador" países terem decidido individualmente suspender a vacina da AstraZeneca
Ainda sobre a vacinação, o Presidente da República admitiu que "nas últimas semanas duas questões preocuparam os portugueses e muitos europeus". A primeira questão foi o "atraso no fornecimento de vacinas, que obrigou a reajustamentos do calendário traçado no final de 2020" que Marcelo espera ser ultrapassado em abril e "culmine na imunização de 70% da população em setembro". E a segunda questão, “mais perturbadora”, teve a ver com o facto de vários países terem tomado "decisões individuais" suspendendo "o recurso a determinada vacina" que, entretanto, já está novamente a ser administrada, após a Agência Europeia do Medicamento ter confirmado a eficácia da mesma.
"Estamos mais perto do que nunca, mas ainda não chegámos à meta que desejamos"
Em jeito de esclarecimento, sobre o Estado de Emergência, Marcelo clarificou que este estado de exceção "tem existido para dar solidez jurídica reforçada às medidas restritivas indispensáveis em tempos de mais severo combate à pandemia", uma vez que "vigora desde 1986 uma lei específica sobre estado de sítio e estado de emergência, que legitima expressamente as medidas restritivas que venham a ser tomadas no decreto presidencial sobre estado de emergência".
Ainda sobre esta questão, o Chefe de Estado realçou que "quanto mais depressa as restrições possam ser levantadas, mais depressa será possível abrir caminho ao fim do Estado de Emergência, que é o desejo do Presidente da República". Contudo deixou o aviso: "Portugueses, estamos mais perto do que nunca, mas ainda não chegámos à meta que desejamos".
Em jeito de conclusão, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o seu desejo é que o país tenha um "verão e um outono que representem mesmo o termo de mais de um ano de vidas adiadas, de vidas atropeladas, de vidas desfeitas", para que se possa "reconstruir tudo aquilo que a pandemia destruiu".
"São apenas umas semanas", realçou o Presidente da República mas que podem valer por "meses e anos ganhos na vida de todos" e é preciso começar já "antes da Páscoa" e das "aberturas de abril e de maio", com "prudência, princípio de solidariedade e esperança de futuro".
Recorde-se que o Parlamento aprovou, esta quinta-feira, o 14.º Estado de Emergência, com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Contra, tal como aconteceu nas votações anteriores, votaram o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, Chega, e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Já o Bloco de Esquerda manteve a abstenção.
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