Manuela Ferreira Leite analisou, esta quinta-feira, no seu espaço de comentário semanal na TVI 24, o polémico negócio da concessão das barragens da EDP.
Apesar de a antiga ministra das Finanças não querer comentar o negócio em si, por este estar em investigação e por não estar "suficientemente" informada sobre o mesmo, realçou que só o facto de estar em causa um "benefício fiscal" já traz "subjacente uma suspeita".
"Há investigações em curso e não conheço suficientemente o negócio para ter uma ideia formada sobre o assunto. Mas há uma coisa que sei e que, no fundo, deu origem a esta polémica: A questão do benefício fiscal. Só o nome de benefício fiscal em si faz tocar as campainhas, é algo que as pessoas ficam desconfiadas até porque, em princípio, os impostos são iguais para todos. E, portanto, se há um que recebe um benefício porque é que será?! Só o nome tem subjacente uma suspeita, lança uma suspeita", disse a economista, acrescentando que "se os valores são muito elevados, então as pessoas ainda ficam mais desconfiadas".
Perante isso, defendeu Ferreira Leite, "aquilo que é preciso saber é porque é que foi dado aquele benefício fiscal e porque é que existem benefícios fiscais".
Questionada sobre a razão que leva Portugal a dar benefícios fiscais, a ex-ministra social-democrata explicou que estes são existem, "em qualquer sistema fiscal e, no nosso, ainda com muita força, para atrair, por exemplo, um investimento que, de outra forma, se deslocaria para um sistema fiscal fosse mais vantajoso".
"O nosso país está numa situação em que necessita urgentemente de força de investimento e de investimento estrangeiro. Não temos capacidade de investir para o investimento que o país precisa. Para não ter de dar benefícios fiscais precisávamos de ter um sistema fiscal que fosse atrativo, e não temos", concluiu.
Recorde-se que um dos temas que está a marcar a semana é a polémica do negócio da concessão das barragens da EDP. Na origem desta está um benefício fiscal, que a empresa terá usado para não pagar imposto de selo sobre a transação, de 2,2 mil milhões de euros.
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