Deputados pedem apoios para as escolas de música em risco de fechar

As escolas de dança e também o Conservatório Nacional de Dança e de Música foram objeto de seis projetos de resolução hoje debatidos no parlamento da autoria das bancadas do PCP, PEV, Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.

As iniciativas estavam ligadas a uma petição da Plataforma de Escolas de Dança de Portugal que, no ano passado, pediu apoios e medidas para as escolas de dança afetadas pela pandemia.

Uma das reivindicações prendia-se com a necessidade de serem definidas regras especificas a ser aplicadas durante os confinamentos.

Todas as bancadas parlamentares reconheceram hoje que o tema "perdeu atualidade, mas não relevância", até porque este é um setor que envolve cerca de 70 mil alunos e cinco mil professores.

A deputada do PAN Bebiana Cunha lembrou as previsões do "Barómetro Dança - Impacto Covid 3º Trimestre", que alertava para o possível encerramento de metade das escolas, afirmando que "o cenário catastrófico veio mesmo a acontecer", ao mesmo tempo que se "assistia a professores a terem de abandonar o seu trabalho" e outros a manterem-se com uma quebra de rendimento mensal de 500 euros.

Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, disse que "ultrapassado o ponto mais crítico, as escolas de dança continuam a ser essenciais", mas nunca foram apoiadas por nenhum dos ministérios da Cultura, Saúde ou Educação.

O BE, o PCP e o PEV pediram por isso um reforço de apoios financeiros através do programa Adaptar. O BE sugeriu ainda a abertura de um novo concurso acessível a todas as escolas, o desbloqueamento dos apoios financeiros e isenções para este setor de atividade.

O PCP fez uma proposta semelhante. A deputada Ana Mesquita explicou que devia ser reavaliado o regime fiscal das aulas de dança das escolas que atualmente não estão isentas.

"Promover a discussão pública com vista à definição de uma política cultural nacional para a Dança", foi outra das recomendações dos comunistas.

Ana Mesquita recordou que até novembro do ano passado 10% das academias não resistiram e tiveram de fechar portas, segundo dados da Plataforma Dança -- Associação Nacional de Dança.

Além do reforço de verbas, o PAN pediu também ao Governo que fizesse "um levantamento exaustivo do setor" e um diagnóstico das necessidades, particularmente no que toca à proteção laboral e social dos profissionais do setor.

O setor das escolas de dança envolve aproximadamente 500 escolas, 70.000 alunos, dos 2 aos 90 anos, e 5.000 profissionais, recordou por seu turno, Mariana Silva, do Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

A deputada do PEV criticou o Governo por não ter ouvido o setor quando estava a planear as medidas de contenção da covid-19 e hoje pediu que se ouvissem as estruturas representativas das escolas de dança e dos seus profissionais para se perceber os efeitos reais do confinamento.

A deputada do PS Carla Sousa garantiu que o ministério da Cultura recebeu e ouviu os representantes do setor.

O assunto "perdeu atualidade, mas não relevância", sublinhou Ana Rita Bessa, do CDS-PP, justificando a decisão do seu grupo parlamentar em acompanhar "todas as iniciativas que recomendam ao governo o alargamento do programa adaptar e uma avaliação de impacto da situação das escolas de dança".

Também o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira saudou a petição e os projetos de resolução, mas explicou que a sua bancada se iria abster.

"Concordamos com muito, mas não concordamos com tudo. Desde as facilitistas isenções propostas do BE até às propostas muito além do objeto propostas pelo PCP receamos não poder acompanhar no todo tais projetos de resolução", disse Paulo Rios de Oliveira, garantindo "solidariedade com o conjunto de preocupações e propostas".

Durante a pandemia "as escolas de dança foram simplesmente votadas ao esquecimento", criticou o deputado social-democrata.

A deputada do PS Carla Sousa lembrou que "o setor da dança é diverso e o impacto da pandemia variado".

Existe um grupo de escolas que têm contratos de patrocínio com o ministério da Educação, que "continuou a assegurar pagamento" e foram as escolas externas a esta rede as mais atingidas, explicou, lembrando que o Governo tem vários programas de apoio aos quais as escolas de dança também podem recorrer.

Desde o Programa Garantir Cultura, o apoio a trabalhadores independentes da cultura, o programa Apoiar.pt, o projeto destinado a apoiar rendas, o 'layoff', ou o apoio extraordinário à redução de atividade económica.

"Dificilmente conseguiremos recuperar tudo o que perdemos", disse a deputada do PS.

O PEV e o CDS-PP pediram também ao governo a reativação das obras de requalificação do Conservatório Nacional no sentido de garantir condições dignas de ensino nas Escolas de Música e de Dança.

Os dois partidos pediram ainda ao Governo que garantisse condições adequadas para o ensino de música e de dança enquanto os alunos estiverem em instalações provisórias e que fossem assegurados meios financeiros, materiais e humanos nas escolas.

BE, PCP e PSD disseram acompanhar as iniciativas do PEV e CDS-PP.

A deputada Carla Sousa lembrou que em março deste ano, a Parque Escolar lançou um novo concurso público para a realização das obras de reabilitação no valor de 13 milhões de euros.

Carla Sousa garantiu que o governo está a trabalhar para que o Conservatório tenha as condições, recordando "a responsabilidade do CDS nesta matéria enquanto Governo foi a de prometer, mas nunca cumprir", disse.

A deputada lamentou os problemas que têm surgido ao longo dos anos nos concursos e nas obras. "Esta é a solução desejável? Não, não é. É a possível", disse.