Conselho Nacional do PSD arranca sem polémicas e com ambiente "pacífico"

"Até ao momento, é o Conselho Nacional mais pacífico que tivemos até hoje", afirmou, pouco antes da meia-noite, num primeiro ponto de situação, feito aos jornalistas sobre a reunião que decorre à porta fechada.

Depois de dar a conhecer a aprovação, quer as contas de 2020, quer o orçamento de 2021, bem como que o líder do partido também já tinha realizado a intervenção prevista, José Silvano foi questionado sobre o ambiente dentro sala, tendo garantido que o mesmo até tem estado "calmo de mais" e que decorre sob um espírito de união.

Sem falar especificamente nas notícias que davam como certo que na reunião poderia haver diferendos devido à polémica entre a direção do partido e o Conselho de Jurisdição Nacional (face ao processo que foi desencadeado relativamente a Rui Rio e a Adão e Silva, José Silvano garantiu que, até àquela hora, estava a sair tudo ao contrário do previsível.

"Acho que deste Conselho Nacional vai sair tudo ao contrário do que era previsível. Isto é - como eu costumo dizer às vezes - muito falatório na rua, poucas concretizações em casa", afirmou.

O responsável, que também é o coordenador autárquico do PSD, explicou ainda que a intervenção do líder do PSD, Rui Rio, esteve focada nas autárquicas, ao traçar a meta de "mais presidências de câmara, mais vereadores, mais presidentes de junta e mais percentagem eleitoral do que em 2017".

À pergunta sobre as candidaturas a Lisboa e Porto e as consequências dos resultados na direção, José Silvano também garantiu que estas autarquias são para ganhar, mas não apontou objetivos concretos além do objetivo de "mais câmara, mais mandatos e mais votos".

"Em Lisboa e Porto, nós quase que temos a certeza absoluta, e eu isso posso afirmar, que teremos muitos mais votos do que em 2017 e mais eleitos. Se vamos ganhar a câmara ou não, estamos a lutar por isso, mas só o resultado final é que o pode dizer", acrescentou.

Garantiu igualmente que Rui Rio deixou claro que, "sobre as eleições autárquicas, vai assumir a responsabilidade e disse que essa responsabilidade vai ser exigente".

Há duas semanas, o semanário Expresso noticiou que Rui Rio admitia suspender funções de presidente do PSD se o Conselho de Jurisdição Nacional lhe aplicasse sanções e deixar nas mãos do Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, uma decisão final, cenário afastado com a decisão de dispensa de pena.

Este processo jurisdicional foi desencadeado com a participação (a segunda sobre a mesma matéria) enviada ao CJN pelo militante de Braga Leonel Fernandes, dirigida contra Rui Rio e Adão Silva e datada de 23 de outubro do ano passado, dia em que foi votada em plenário uma iniciativa de cidadãos a pedir a realização de um referendo sobre a despenalização da morte assistida.

Nessa votação, a direção do partido decidiu dar liberdade de voto aos deputados, o que, segundo o queixoso, violaria a deliberação do Congresso do PSD, a que compete estatutariamente "definir a estratégia política do partido, apreciar a atuação dos seus órgãos e deliberar sobre qualquer assunto de interesse para o partido".

Em fevereiro de 2020, o Congresso tinha aprovado uma moção temática onde se instava a que o PSD, "através das suas instâncias próprias (Comissão Política Nacional e Direção do Grupo Parlamentar), desenvolva todas as diligências políticas, institucionais e legislativas necessárias para que venha a ter lugar um referendo nacional em que seja perguntado aos portugueses pelo seu acordo ou desacordo com os projetos de lei sobre eutanásia".

O Conselho de Jurisdição Nacional considerou que quer o presidente do partido, Rui Rio, quer o líder parlamentar, Adão Silva, violaram os estatutos do partido por não terem dado seguimento a uma moção setorial aprovada em Congresso e que pedia um referendo sobre a eutanásia.

Na semana passada, o CJN decidiu não aplicar qualquer sanção ao presidente do partido e dirigir uma advertência a Adão Silva, a sanção mais leve prevista nos estatutos. O líder parlamentar anunciou já ter recorrido da decisão para o Tribunal Constitucional.

Em comunicado, a direção reagiu de forma dura e considerou que foram "seriamente agredidos os laços de confiança e lealdade que devem presidir ao relacionamento entre todos os órgãos nacionais do partido".