O requerimento deu entrada no Parlamento a 02 de setembro, dia em que foi divulgada uma entrevista do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, ao Diário de Notícias, em que disse esperar que até 2023, o país possa ter três novas escolas de medicina em Aveiro, Vila Real e Évora, sublinhando que a formação de um médico de família não precisa de ter a mesma duração do que outras especialidades.
Uma fonte da Comissão de Saúde adiantou à Lusa que o requerimento foi aprovado hoje e que a realização da audição será posteriormente agendada.
O PSD quer ouvir na Comissão de Saúde o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos.
Na perspetiva dos deputados do PSD, algumas das declarações de Manuel Heitor "são totalmente incompreensíveis, para não dizer mesmo inaceitáveis", já que "uma sua eventual concretização poderia comprometer a exigência do ensino e da formação em medicina geral e familiar".
"E, para o PSD, a especialidade de Medicina Geral e Familiar deve ser valorizada e a qualidade do seu ensino reforçada, ao invés de se adotarem soluções de enganador facilitismo, que poderão, ao invés, contribuir para a degradação das condições de formação dos profissionais médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, consequentemente, piorar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde", defende o partido no requerimento.
Na referida entrevista, Manuel Heitor afirmou que, "a questão, é que para formar um médico de família experiente não é preciso, se calhar, ter o mesmo nível, a mesma duração de formação, que um especialista em oncologia ou um especialista em doenças mentais".
"E, por isso, insisto que o alargamento da base de formação na saúde - quer médica, quer de técnicos de saúde, quer de enfermagem - deve ser feito em articulação com a diversificação da oferta, valorizando também outras profissões médicas, como, por exemplo, os médicos de família, que sabemos que na nossa sociedade, e sobretudo no sul da Europa, não são tão valorizados como outras especialidades", disse o governante.
Foi também aprovado hoje na Comissão de Saúde um requerimento do CDS-PP para uma "audição urgente" da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos e da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos devido à "ausência" do plano estratégico desta área para o biénio 2021-2023.
Para o CDS-PP, é "relevante que a Comissão Parlamentar de Saúde seja informada sobre o que está a atrasar a publicação do Plano Estratégico", lê-se no pedido enviado à Comissão Parlamentar de Saúde pelos deputados do partido, documento com data de 03 de setembro e divulgado no domingo.
