O PSD vai "responsavelmente analisar o OE e o que está em causa e tomar, posteriormente, tomar uma posição" relativamente ao sentido de voto, disse Afonso Oliveira, esta terça-feira, depois da conferência de imprensa na qual o ministro das Finanças explicou a proposta de OE2022.
O social-democrata manifestou, no entanto, preocupação quanto ao documento.
"Ainda não conhecemos o documento, mas já ouvimos algumas declarações e continuamos preocupados porque um OE, no momento em que vivemos, terá de olhar para o futuro do país", declarou.
"A preocupação mantém-se em relação ao que ouvimos", disse, defendendo que o Orçamento tem que garantir o apoio às empresas, à economia, à recuperação, e às pessoas".
"Analisaremos, mas mantemos essa preocupação", repetiu.
Questionado quando será possível conhecer o sentido de voto do PSD - que tem sido sempre contra os Orçamentos do atual e anterior executivos de António Costa - , o deputado respondeu apenas: "Oportunamente".
Ainda assim, Afonso Oliveira frisou que "este orçamento é da responsabilidade do PS e do Governo e dos partidos que o apoiam" nas negociações com vista à viabilização do documento.
"Grande parte das medidas que vão surgindo traduzem muito essas negociações com os partidos à esquerda do PS. A responsabilidade é do Governo e não do PSD", enfatizou.
Questionado sobre o anunciado aumento do investimento previsto no Orçamento, Afonso Oliveira preferiu recordar o comportamento do executivo no passado.
"O Governo demonstrou sempre a sua incapacidade de realizar, de fazer, não há razão para ficarmos satisfeitos pelo facto de haver um anúncio nesse sentido", disse.
Já sobre o desdobramento previsto de dois escalões do IRS, o 'vice' da bancada do PSD apenas referiu que a posição dos sociais-democratas tem sido sempre favorável "ao alívio fiscal".
"Vamos analisar o Orçamento em concreto", disse.
De acordo com fontes da direção da bancada, o tema do OE2022 será analisado na reunião do grupo parlamentar, na próxima quinta-feira, tal como prevê o regulamento interno, antes de a direção do partido definir o sentido de voto.
O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.
No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, "atingindo o valor mais baixo desde 2003".
A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.
O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
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