A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 foi aprovada em Conselho de Ministros na madrugada de sábado, entrou na Assembleia da República na noite de segunda-feira e está a ser negociada com o Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e com as duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
Esta reunião com a bancada do PS, com início previsto para as 11:30, acontece depois de o Bloco de Esquerda e do PCP terem já avisado que, tal como está, vão votar contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado logo na generalidade.
Na quarta-feira, em entrevista à Antena 1, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, advertiu que, se não houver acordo à esquerda para a viabilização do Orçamento, "todos" saem a perder e defendeu que as negociações devem prolongar-se até à votação final global.
Durante esta entrevista, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considerou que a proposta do Governo de Orçamento já contém matérias que fazem parte dos programas eleitorais do Bloco de Esquerda e do PCP e procurou salientar uma ideia de total disponibilidade do Governo para negociar até ao momento em que o diploma for submetido a votação final global.
Mas Duarte Cordeiro deixou também avisos, depois de confrontado com um cenário de não entendimento à esquerda para a viabilização do Orçamento.
"Com toda a convicção, posso dizer que, se nós não nos entendermos, vamos prejudicar todos, e as pessoas não vão compreender", declarou.
Antes, sobre este mesmo tema, Duarte Cordeiro já tinha deixado a seguinte mensagem: "Se não houver entendimento, todos saímos a perder".
"Estamos dependentes uns dos outros. Estamos disponíveis para prosseguir estas negociações para que não cheguemos a uma situação em que todos nos vamos arrepender, criando espaço para que todas estas políticas recuem", acrescentou.
António Costa ainda não se pronunciou sobre a ameaça de Bloco de Esquerda e PCP votarem contra a proposta de Orçamento, enquanto João Leão tem considerado esse cenário impensável.
Na quarta-feiira, o Presidente da República avisou que um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022 "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas, com "seis meses de paragem na vida nacional".
Em declarações aos jornalistas, à saída das novas instalações da associação Ajuda de Berço, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento deste ano dividido por doze, sem fundos europeus".
O chefe de Estado estimou que as eleições legislativas antecipadas se realizariam em janeiro, que o novo Governo tomaria posse em fevereiro e que só haveria Orçamento em abril e realçou que neste período haveria uma "paragem em muitos fundos europeus".
Após traçar este cenário, deixou a pergunta: "Será que o Orçamento a aparecer em abril, supondo que era fácil aprová-lo em abril, compensava os custos todos disto que eu acabei de vos dizer?".
"Portanto, porque o bom senso mostra que os custos são muito elevados, tenho para mim que o natural é que, com mais entendimento, com menos entendimento, com mais paciência, com menos paciência, acaba por passar na Assembleia da República o Orçamento do Estado", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, que na sexta-feira irá receber os partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém.
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