"Senhor primeiro-ministro, evitar uma crise orçamental também está nas suas mãos. Mas para que isso aconteça, e é certo que temos presente que se uns querem usar este debate para construir muros, o PAN pretende usar este debate para construir pontes, para dar respostas ao país, aos desafios que temos pela frente e a uma crise que não desapareceu nem vai desaparecer tão depressa", defendeu.
A líder do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) - que já anunciou que o partido se irá abster na votação do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade na quarta-feira - intervinha no debate parlamentar sobre o documento.
"O nosso país vive, sem dúvida absolutamente nenhuma, momentos bastante difíceis. O debate em torno deste Orçamento do Estado tem que ser feito com seriedade, o que não se coaduna nem pode ser feito através de insinuações simbólicas e os interesses partidários não podem, de forma alguma, estar em frente daqueles que são os interesses do país", defendeu.
Esses interesses, continuou, "não podem estar também à frente da vida das pessoas, do desenvolvimento económico, do financiamento dos serviços públicos, e do combate à crise climática que também não desapareceu como pano de fundo".
"Juntar uma crise orçamental a uma crise sanitária sem precedentes é mais do que irresponsável, é mais do que um braço de ferro entre interesses partidários, é ter reais consequências para a vida das pessoas e para o futuro do país", vincou.
Inês Sousa Real disse que partido não espera milagres mas é responsável.
"No PAN não esperamos milagres, somos responsáveis e trabalhamos para que efetivamente se consigam respostas, mesmo que o trabalho seja difícil, mesmo que esbarre na intransigência ou que fique aquém daquilo que pretendemos", acrescentou.
A líder do PAN apontou que através da capacidade de negociação "e também do sentido de responsabilidade" o partido conseguiu, "tal como já foi reconhecido, que neste orçamento se aumentassem os rendimentos da classe média por via das alterações aos escalões do IRS, incluindo o escalão do IRS jovem", tal como "um reforço dos transportes públicos", um "reforço no combate à corrupção" ou o alargamento do "programa de defesa animal a todo o país e mais apoios à conservação da natureza e biodiversidade".
"A pergunta que se coloca é: é este orçamento perfeito? Não, não é. É este o orçamento que pretendíamos? Não, também não o é, aliás este orçamento não proiririza a saúde mental nem aposta na saúde preventiva (...)", apontou, elencando outras falhas do documento na ótica do partido.
O primeiro-ministro, António Costa, saudou a "postura construtiva" que o PAN tem mantido ao longo das negociações e respondeu a um conjunto específico de questões que tinham sido deixadas por Inês Sousa Real.
"Quanto aos técnicos auxiliares de saúde já assumimos o compromisso público de negociar e regulamentar essa carreira e iremo-lo fazer", garantiu António Costa, aditando que também já foi assumido um compromisso "relativamente à criação de quatro bancos de leite materno, como tinha sido estabelecido com o PAN".
O primeiro-ministro apontou ainda para "a duplicação das verbas relativamente à promoção da mobilidade sustentável" e, no combate à pobreza energética, referiu "uma verba de 40 milhões de euros".
Costa apontou ainda para o "objetivo muito ambicioso de, até 2023, o país ter 15% do espaço agrícola dedicado à agricultura biológica".
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