O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera "desnecessária" a dissolução do Parlamento mas, a acontecer, defende que as eleições se realizem por volta de 16 de janeiro.
"A não aprovação do Orçamento do Estado não obriga à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições antecipadas. A nossa constituição permite outros caminhos e, na nossa perspectiva, esses caminhos deviam ser todos considerados e prevalecer aquele que mais depressa desse resposta aos problemas do país e dos portugueses", defendeu José Luís Ferreira aos jornalistas, no final da audiência com o Presidente da República, que recebe hoje os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.
Consideramos desnecessária a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições."O líder parlamentar do PEV acrescentou que a Assembleia da República e o Governo estão "na plenitude das suas funções" e que aquilo que espera que o Executivo faça é "que tome decisões, nomeadamente do que diz respeito à execução do Orçamento do Estado de 2021 naquilo que falta executar", sublinhou, dando o exemplo do fundo de tesouraria para as micro, pequenas e médias empresas.
Além disso, para o deputado, "nada impede que o Governo comece o ano de 2022 com uma gestão sujeita a duodécimos".
Ainda assim, o partido comunicou ao Presidente da República que, se a decisão for a de partir para eleições antecipadas, estas deverão ser "céleres".
"Havia condições para que elas se pudessem realizar por volta de 16 de janeiro", concluiu.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.
As audiências decorrem por ordem crescente de representação parlamentar, começando com a Iniciativa Liberal e prosseguindo com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS.
Marcelo Rebelo de Sousa já divulgou o seu calendário de audiências até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.
O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, que se confirmou na quarta-feira, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
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