A moção, intitulada "Governar Portugal", foi hoje divulgada através de uma nota à imprensa e será entregue na segunda-feira às 12:00 na sede nacional do PSD pelo diretor de campanha de Rio, Salvador Malheiro, que irá proceder à formalização da recandidatura do atual presidente à liderança do PSD.
No capítulo "Uma Nova Cultura Política para uma Agenda Reformista", a moção de Rio considera que os seis anos de governação socialista agravaram os bloqueios do país.
"Débil crescimento económico e endividamento insustentável, degradação do sistema político, recessão demográfica, falta de autoridade e eficiência da ação pública da Administração e do Estado. Só o PSD tem uma agenda reformista que responde a esses bloqueios", refere a moção.
No entanto, Rio adverte que a "nova cultura política" capaz de fazer essas reformas tem de enfrentar algumas "adversidades e resistências".
"O primeiro requisito da confiança é a credibilidade da nossa ação. Ao PSD exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido. 'Portugal primeiro' não é um mero slogan, é um princípio orientador da ação política", defende o atual presidente e recandidato ao cargo na sua moção, com um total de 18 páginas.
No texto, Rio repete um argumento que tem utilizado nas últimas semanas, incluindo para criticar o seu opositor interno Paulo Rangel.
"Não é pelo facto de elevarmos mais a voz que passamos a ter maior razão. A 'política espetáculo' não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal. Se o fizermos, arriscamo-nos a ser iguais aos que no atual Governo fazem da comunicação o principal instrumento de manipulação dos cidadãos através dos media. Também neste particular domínio o PSD tem de fazer a diferença", defende.
Para essa "nova cultura política", a moção de Rio considera que "uma coisa é respeitar o património político do PSD, outra, completamente diferente, é ficar preso a ele".
"Um partido político que queira conquistar a confiança dos portugueses tem de orientar a sua ação pela independência face aos múltiplos grupos de interesse, pela transparência das suas decisões que são sujeitas ao escrutínio social e por uma ética da responsabilidade no acesso aos bens públicos. O PSD elege o combate à corrupção como uma das suas bandeiras", aponta.
Essa prioridade, explica a moção, "tem de centrar-se na eliminação dos contextos que favorecem essa corrupção".
"Temos de afirmar a nossa independência face às oligarquias, eliminar a lógica clientelar no acesso aos cargos públicos e contrariar a ação das parentelas na ocupação do aparelho do Estado, das autarquias e empresas públicas, especialmente nos órgãos executivos de nomeação", concretiza.
Para Rui Rio, a "marca reformista" do PSD passa pela forma de encarar os principais problemas do país: "Problemas estruturais exigem ações sistemáticas e concertadas em tudo contrárias à medida desgarrada, à intervenção casuística ou à ilusão dos multiplicados anúncios sem consequências", alerta.
Na sua moção, o atual presidente do PSD faz o retrato dos principais bloqueios que considera afetarem o país - como o fraco crescimento económico, a demografia ou a degradação dos serviços públicos, entre outros -, considerando que o programa eleitoral apresentado pelo partido em 2019 é "um guia das reformas e das medidas" que propõe para o país.
Uma das reformas sempre defendidas por Rio foi a do sistema político, que nesta moção considera que deve começar nos partidos políticos e acabar "na própria reforma do Estado e das suas instituições centrais".
Na moção "Governar Portugal", faz-se ainda uma reflexão sobre "as lições das experiências eleitorais", identificando-se "três grandes alterações na base eleitoral do PSD" nos últimos dez anos.
A perda significativa do eleitorado sénior (principalmente pensionistas e reformados, "eleitorado que é hoje o principal suporte do Partido Socialista"), redução da implantação eleitoral do partido nos principais centros urbanos e, pela positiva, um aumento de peso do PSD "junto do eleitorado mais jovem e dos ativos com médias e altas qualificações".
"Os primeiros sinais de inversão desta tendência registaram-se nas eleições legislativas de 2019 e confirmaram-se nas eleições autárquicas de 2021 (...) Entretanto, falta-nos reforçar a nossa implantação junto do eleitorado mais idoso. Existe, agora, um potencial de crescimento que não pode ser desprezado nem desperdiçado. Saibamos concretizá-lo nas próximas eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022", apela.
Mais de 46.000 militantes do PSD vão poder escolher o próximo presidente do partido em eleições diretas no próximo sábado.
Além do atual presidente Rui Rio, é candidato o eurodeputado Paulo Rangel. Também o ex-candidato do partido à Câmara Municipal de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, manifestou a intenção de se candidatar à liderança do PSD.
O prazo limite para a entrega das candidaturas termina na segunda-feira e têm de ser acompanhadas de 1.500 assinaturas e de uma moção de estratégia.
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