António Costa começa, esta quarta-feira, a ouvir os representantes da sociedade civil de modo a preparar a próxima legislatura e, em declarações aos jornalistas, em São Bento, Lisboa, afirmou que "cada passo deve ser dado no seu tempo" e que "temos um Governo em plenas funções".
"Tendo em conta que só no dia 23 é que é possível dar a posse ao novo Governo, só nessa altura é que farei convites, porque, como é sabido, quando os convites começam a ser feitos, começam a circular muitas especulações e já bastam aquelas com que me fui divertindo ao longo da semana", acrescentou.
António Costa advertiu a comunicação social de que "não vale a pena" fazer notícias que não tenham como fonte o próprio ou "o gabinete". "Todas as outras fontes não são credíveis relativamente à composição do Governo e não farei convites antes da proximidade do dia 23".
No essencial, apontou ainda o governante, "o programa do Executivo vais ser o programa eleitoral do Partido Socialista, como é natural e como aconteceu nos Governos anteriores".
Mais à frente, na mesma declaração, António Costa assumiu "não ter ainda concluído" a "arquitetura global do Governo", mas salientou: "Como disse, há um Governo mais enxuto do que aquele que está ainda em funções, mas não tem ainda a estrutura definitiva e aproveitarei também o conjunto destas conversas para podermos afinar essa matéria".
De recordar que o Presidente da República afirmou ontem que vai dar posse ao novo Governo em 23 de fevereiro e que até lá não falará sobre a conjuntura política resultante das legislativas, que o PS venceu com maioria absoluta. Questionado pelos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, sobre o seu papel nesta conjuntura política, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não me vão ouvir até ao dia 23, que é quando eu farei o discurso de posse do novo Governo".
"Não me vou pronunciar sobre nada, nada, nada posterior às eleições de dia 30 de janeiro. O que tiver a dizer direi no discurso de posse do primeiro-ministro e do Governo", acrescentou o chefe de Estado.
Debates quinzenais? "Eram momentos mais de sketch"
Questionado sobre se está disponível para fazer regressar os debates quinzenais - que terminaram na anterior legislatura - o chefe do Governo vincou, ainda esta manhã em São Bento, estar "disponível" para "ir à Assembleia da República sempre que a Assembleia da República o entenda".
"Foi assim no passado, vai ser assim no futuro. Convém termos em conta que as eleições só alteraram a composição da Assembleia da República, mas não produziram nenhuma revisão constitucional. O Governo tem as competências que tinha, a Assembleia tem as competências que tinha, o Presidente da República tem as competências que tinha", afirmou Costa, sublinhando que "a Constituição não foi revista, é exatamente a mesma".
"Nunca fui favorável ao anterior modelo de debates quinzenais, não tanto pela questão da periodicidade, mas sobretudo pelo desenho do modelo. O modelo não foi desenhado nem para ser um instrumento de fiscalização do Governo, nem para ser um instrumento útil ao debate político", criticou.
Na perspetiva de António Costa, o anterior modelo de debate quinzenal "estava concebido como um duelo". "Ora, o duelo na vida política não é saudável, porque degrada as relações pessoais, degrada as relações políticas. Verdadeiramente, eram momentos mais de sketch de produção para televisão do que propriamente para a fiscalização efetiva da atividade do Governo", alegou.
[Notícia atualizada às 13h00]
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