António Costa fez estas críticas depois de questionado sobre a vontade já manifestada por vários partidos no sentido de ser reposto o anterior modelo de debates quinzenais no parlamento com a presença do primeiro-ministro.
"Da minha parte, estarei disponível para ir à Assembleia da República sempre que o parlamento assim entender. Foi assim no passado e vai ser assim no futuro", declarou, antes de assinalar que as recentes eleições legislativas "só alteraram a composição do parlamento, mas não produziram qualquer revisão constitucional".
"Tenho vivido com vários formatos de debate. A Assembleia da República é soberana sobre essa matéria", frisou, fazendo depois uma breve história sobre a evolução das presenças do primeiro-ministro no parlamento desde o tempo das maiorias absolutas de Cavaco Silva até à atualidade, passando pelas mudanças registadas durante os executivos de António Guterres e, depois, de José Sócrates.
Após invocar a sua anterior experiência como secretário de Estado e ministro dos Assuntos Parlamentares (1995/1999), António Costa argumentou que a questão da presença do primeiro-ministro na Assembleia da República deve ser pensada em termos de periodicidade, mas também em termos de modelo de discussão.
"Nunca fui favorável ao anterior modelo de debates quinzenais, não tanto pela questão da periodicidade, mas sobretudo pelo desenho do modelo. O modelo não foi desenhado nem para ser um instrumento de fiscalização do Governo, nem para ser um instrumento útil ao debate político", criticou.
Na perspetiva de António Costa, o anterior modelo de debate quinzenal "estava concebido como um duelo".
"Ora, o duelo na vida política não é saudável, porque degrada as relações pessoais, degrada as relações políticas. Verdadeiramente, eram momentos mais de sketch de produção para televisão do que propriamente para a fiscalização efetiva da atividade do Governo", alegou.
No entanto, nesta questão, o primeiro-ministro reforçou a ideia de que "o Governo toca a música que lhe mandarem tocar".
"Da parte do Governo não temos nenhum estado de alma. A Assembleia da República é soberana, define o seu regimento. E, conforme for o regimento, assim o Governo andará. Se o debate foi diário, lá irei todos os dias", disse, aqui deixando numa nota de ironia.
Leia Também: "Só no dia 23 é possível dar a posse. Só nessa altura farei convites"
