"Achamos que o espaço público na cidade está extremamente desleixado, degradado e que precisa ser considerada uma prioridade política da Câmara, quer a sua reabilitação, quer a sua revitalização", afirmou hoje o líder da bancada municipal do partido, Rui Sá, em conferência de imprensa, na sede do PCP no Porto.

O grupo da CDU convocou uma Assembleia Municipal extraordinária, que acontece hoje às 21:00, com o tema "Espaço Público do Porto: sua reabilitação e revitalização".

Para a sessão, os comunistas levam quatro propostas de recomendação, cada uma com várias medidas, que evidenciam a necessidade de "um programa integrado" para o espaço público da cidade, "que junte as várias vertentes e seja sistemático".

Um dos principais objetivos é pôr o "foco na melhoria das condições de vida para as pessoas e na participação das pessoas" e é sugerida, por isso, a criação de "um sistema georreferenciado em que as pessoas possam denunciar e ter oportunidade de fazer seguimento do processo".

Rui Sá frisou que, nesta matéria, a Câmara tem tomado medidas avulsas e lembrou o programa "Rua Direita", "um investimento de 21 milhões de euros que visava reabilitar 15 arruamentos da cidade", que foi lançado em 2018 para estar terminado em 2021, mas "no 'site' da Câmara, na passada sexta-feira, surge reabilitada a primeira rua".

O deputado municipal considera que esta "era uma boa iniciativa (...), mas está com um atraso de três anos, o que significa que não é uma prioridade da Câmara".

As medidas propostas pelo partido preveem a requalificação dos passeios, dos espaços públicos dos bairros municipais, requalificação e revitalização do espaço público.

A degradação dos passeios e a sua inexistência em algumas ruas da cidade, bem como os obstáculos e a falta de condições para pessoas com deficiência são alguns dos problemas a resolver.

Há também uma "conflitualidade entre circulação pedonal, bicicletas e trotinetes", e até abandono de trotinetes na via pública, denunciou esta força política.

No que toca aos bairros municipais, as áreas envolventes "estão completamente abandonadas, não se consegue perceber se é para jardim, para circulação, para estacionamento" e é necessária a sua requalificação como "forma de integrar os bairros municipais na cidade", afirmou o deputado municipal.

"Para além das condições físicas", o partido sugere a revitalização dos espaços públicos através de "parcerias com o movimento associativo da cidade ou instituições de ensino superior, para que possam animar permanentemente estes espaços".

É preciso também dignificar os espaços através da valorização da "arte pública degradada e estátuas amputadas ou sem informação", que devem ser recuperadas.

O partido sugere que "devia haver um parque infantil a pelo menos 15 minutos a pé de cada ponto da cidade", a valorização dos espaços verde com, por exemplo, "a melhoria do mobiliário urbano", bem como a criação de "recantos desportivos" com equipamentos para a prática de desportos coletivos.

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