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Conferência de líderes para marcar arranque da legislatura foi adiada
A conferência de líderes parlamentares que se iria reunir na quarta-feira para marcar o arranque da XV legislatura foi adiada, aguardando-se a decisão do Tribunal Constitucional sobre os recursos quanto aos votos da emigração e a publicação dos resultados.
© Reuters
Política Assembleia da República
De acordo com fontes parlamentares, a reunião dos líderes parlamentares deverá realizar-se ainda esta semana, na quinta ou na sexta-feira, quando existirem dados seguros relativamente à data em que poderá realizar-se a primeira reunião da nova Assembleia da República.
Após a publicação do mapa oficial dos resultados das legislativas de 30 de janeiro em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior", conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.
Vários partidos recorreram na semana passada junto do Tribunal Constitucional da decisão de se invalidar mais de 157 mil votos de emigrantes, tomada no apuramento geral dos resultados, na sequência de protestos apresentados pelo PSD.
Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD, mas a distribuição de mandatos mantém-se, com PS e PSD a conquistarem dois deputados cada nos círculos da emigração.
Atribuídos os mandatos da emigração, o PS conseguiu 119 dos 230 lugares na Assembleia da República, enquanto o PSD elegeu 73 deputados sozinho, subindo para 78 com os eleitos em coligação na Madeira e nos Açores.
Na sexta-feira passada, em Brest (França), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que os recursos para o Tribunal Constitucional não atrasariam a posse do novo Governo, prevista para 23 deste mês.
"Não, não, não. Está definido, e neste momento já está publicado o que deve ser publicado, ou em vias de ser publicado. Portanto, significa que os prazos de que se falou são os prazos que vão ser cumpridos, e eu tenciono manter a posse no dia 23, portanto, daqui por uma dezena de dias", declarou.
Há cerca de duas semanas, tinha sido indicado às bancadas parlamentares que a XV legislatura poderia arrancar em 22 de fevereiro, na próxima terça-feira, embora essa data estivesse sempre dependente da publicação do mapa oficial dos resultados das legislativas antecipadas de 30 de janeiro.
Leia Também: AR. "Como votarão os 116 deputados do PS" a candidatura do Chega?
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