"Há uma avaliação semanal para ir ajustando aquilo que é aprovado em determinado momento, vivemos assim quando se vive em guerra de duração ainda indefinida, os custos também são indefinidos e há que encontrar respostas à medida que as circunstâncias vão evoluindo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, à margem da sessão solene de abertura do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que decorre em Braga, o Presidente da República salientou que também na pandemia da covid-19, as respostas foram dadas conforme a situação ia evoluindo.

"Esperemos que não seja nada que se pareça em duração com a pandemia, mas é um outro tipo de pandemia aquela que hoje estamos a enfrentar", disse o chefe de Estado, referindo-se ao aumento do preço dos combustíveis.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou ainda que, quanto mais tempo durar a invasão russa, "maiores serão os efeitos económicos e sociais", lembrando que o aumento dos combustíveis atinge "economias um pouco por toda a parte e também em Portugal".

"A nível europeu estão a ser estudadas medidas, mas é preciso ver que a União Europeia está agora com uma prioridade que é tentar resolver o conflito, tentar abreviá-lo, ao mesmo tempo que está a estudar as medidas possíveis e há governos que já tomaram iniciativas", observou, destacando que o governo português foi "dos primeiros" a tomar iniciativa.

Questionado sobre a proposta feita pelo primeiro-ministro à Comissão Europeia de reduzir o IVA sobre os combustíveis, Marcelo Rebelo de Sousa disse ser necessário "aguardar", lembrando que esta é uma decisão europeia.

"É uma matéria que tem de ser discutida e votada a nível europeu para que possa ser acolhida a pretensão do governo português", acrescentou.

O Governo estima que o gasóleo possa aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na próxima semana, tendo usado estes valores para calcular a redução do ISP necessária para neutralizar a subida da receita com IVA.

O valor foi avançado hoje pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com o governante a salientar este foi assumido com base na evolução das cotações dos mercados e também com o conhecimento dos mercados.

Com base no pressuposto de aumento o preço por litro de combustível que foi assumido, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.

A fórmula que permite compensar do lado do ISP a subida da receita do IVA vai ser publicada hoje numa portaria que terá também a ordem de grandeza da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, para entrada em vigor na segunda-feira.

A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.

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