Mariana Mortágua diz ter acertado "ao cêntimo" contas com a AR

Explicações dadas na sequência da situação de incompatibilidade entre o cargo de deputada e a realização de comentário televisivo.

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Ema Gil Pires
14/03/2022 23:46 ‧ 14/03/2022 por Ema Gil Pires

Política

Mariana Mortágua

Na sequência da mais recente polémica que envolveu a bloquista Mariana Mortágua, que durante cinco meses acumulou o salário de deputada com a remuneração proveniente da sua participação no programa 'Linhas Vermelhas', da SIC Notícias, a mesma veio admitir que cometeu "um erro", o qual "assume".

"O que gostava que ficasse claro deste incidente tão desagradável [...] é que eu cometi um erro", disse Mariana Mortágua, no momento introdutório do 'Linhas Vermelhas' desta segunda-feira.

Para explicar esse mesmo "erro", a deputada do Bloco de Esquerda começa por explicar que a "participação regular" no já referido programa da SIC Notícias começou em "outubro de 2021". Algo que fez estando "convencida de que essa participação, sendo remunerada, era compatível com o estatuto de exclusividade que sempre" teve na Assembleia da República, explica.

Isto porque, em primeiro lugar, "a lei da exclusividade o permite". "E porque era esse o entendimento da Assembleia, no passado, incluindo no período em que fui aqui comentadora no passado, entre 2015 e 2019", prossegue com o raciocínio.

Apesar de, como refere, a lei da exclusividade não ter sido alterada, Mariana Mortágua refere que, em 2020, a "Assembleia da República alterou o seu entendimento" da mesma, "através de um relatório de um grupo de trabalho" do qual a deputada diz não ter tido "conhecimento".

No preciso momento em que afirma ter ficado a par desse "novo entendimento da Assembleia da República, relativamente ao comentário em televisão e à sua incompatibilidade com o estatuto de exclusividade", a bloquista diz ter avisado imediatamente a "SIC de que não seria mais remunerada" pela participação "neste e noutros programas".

Além do mais, garante ter informado, nesse preciso momento, a Assembleia da República e acertado "ao cêntimo" todas as contas com o órgão legislativo. "Houve, nessa altura, quem aproveitasse esse meu pedido de acerto de contas para noticiar que tinha havido uma ilegalidade. Essa notícia é falsa e isso mesmo já foi confirmado pela Assembleia", garante a deputada.

Apesar desse erro, Mariana Mortágua diz-se de "consciência perfeitamente tranquila relativamente a esta situação". Posto isto, garante que vai "continuar a desenvolver" as suas funções de deputada "com a mesma determinação" e "convicção" - e, claro está, em regime de "exclusividade".

"Vou continuar a investigar e a denunciar os negócios, as desigualdades e a economia de privilégios, como sempre fiz", assegura a bloquista.

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