O Bloco de Esquerda (BE) publicou, esta terça-feira, um artigo onde dá conta da alegada relação entre empresas imobiliárias e, não só deputados, como membros do Governo. Em declarações aos jornalistas e falando do levantamento que o "partido tomou a liberdade de fazer", a líder bloquista, Mariana Mortágua, apelou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que "aprenda com erros" e vete qualquer alteração futura à Lei dos Solos.
"O apelo que fazemos é também ao Presidente da República para que aprenda com os seus erros - parece-me que é isso que quer dizer a sua declaração de hoje - e que vete qualquer alteração à lei dos solos, no sentido de abrir mais as regras", disse, em declarações na Assembleia da República.
Mas quem consta desta lista?
De acordo com os dados divulgados pelo partido, constam da lista de governantes com participações em empresas imobiliárias os seguintes governantes:
- Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues;
- Secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos;
- Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa;
- Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira;
- Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco;
- Secretário de Estado da Presidência do Conselho da Ministros, Paulo Marcelo;
- Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas;
- Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, que é mencionado devido ao cargo de vogal suplente na direção da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, mas que não detém participações em imobiliárias.
Mortágua lembrou ainda o caso do ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, apontando-o como o episódio mais grave do atual executivo. "O ministro Castro Almeida, quando era autarca e presidente de Câmara, fez adjudicações por ajuste direto a uma empresa que era de um sócio do próprio ministro, o que coloca em causa a idoneidade de um político, de um ministro, para poder ocupar funções executivas", justificou.
Depois do Governo, os deputados (e de que partidos?)
No artigo publicado, o Bloco de Esquerda dá ainda conta de que há 20 deputados com participações em empresas imobiliárias - 13 do PSD, quatro do Chega e três do PS - para sublinhar a importância de se escrutinar os interesses de quem legisla.
Quem já respondeu?
Note-se que nas últimas semanas o escrutínio tem acontecido cada vez mais, dado que vários governantes, incluindo o primeiro-ministro, foram acusados de ter alguma relação com o setor. No Parlamento, Luís Montenegro deu mesmo explicações, afirmando que foi até "mais além" nas explicações dadas.
Mas, por agora, após este levantamento feito pelo Bloco, já há algumas reações, nomeadamente, da secretária de Estado da Habitação, que nega ter empresa imobiliária, acusando Mortágua de ter feito uma declaração "falsa e difamatória".
"Cessei as minhas funções de gerência na PromoBuilding -Serviços Imobiliários LDA em 21-08-2015, tendo cessado a minha participação na referida empresa em 12-01-2019, ou seja, há mais de cinco anos", explicou Patrícia Gonçalves Costa, manifestando disponibilidade para que a comunicação social consulte a certidão permanente do registo comercial.
Também ao final da noite desta terça-feira a responsável pela pasta da Cultura, Dalila Rodrigues, reagiu à acusação do BE. Dalila Rodrigues sublinhou que "à data da tomada de posse não era titular de qualquer participação social em qualquer sociedade comercial" e que a declaração de Mortágua era uma "falsidade" que atentava contra o seu "bom nome".
"Tive no passado participação societária numa sociedade cujo objeto social é a prestação de serviços na área de arquitetura. Todavia, antes da tomada de posse, procedi à cedência da quota, facto que foi devidamente inscrito no registo comercial", frisou.
Após emitir o desmentido, Dalila Rodrigues disse também que "em política não vale tudo".
Também o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, negou ter participações em empresas imobiliárias. O governante referiu que cedeu a quota numa empresa comercial antes de tomar posse, a 13 de fevereiro.
"Antes de tomar posse, o que só aconteceu há menos de duas semanas (dia 13 de fevereiro), cedi a quota que detinha numa empresa comercial, tendo igualmente suspendido de imediato a minha inscrição na Ordem dos Advogados", pode ler-se, num comunicado enviado pelo ministério da Cultura.
As reações nas nas 'redes'
Após as respostas dos visados começarem a 'cair', Mariana Mortágua recorreu à rede social X (antigo Twitter) para falar sobre o caso da secretária de Estado da Habitação. "Não temos razões para duvidar, mas os dados que referi estão publicamente disponíveis [...]. Não está publicada qualquer alteração da distribuição de capital entre sócios da empresa desde o seu aumento de capital em 2009", lê-se.
A secretária de Estado da Habitação garante que já não é a proprietária de uma empresa imobiliária. Não temos razões para duvidar, mas os dados que referi estão publicamente disponíveis (1/4) pic.twitter.com/5XQKAimRcb
— mariana mortágua (@MRMortagua) February 25, 2025
Mas até quem ficou de fora desta lista teve uma 'palavra a dizer', com o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, a escrever nas redes sociais: "De acordo com o levantamento feito pelo BE não há deputados da IL com imobiliárias".
De acordo com o levantamento feito pelo BE não há deputados da IL com imobiliárias.
— Rui Rocha (@ruirochaliberal) February 25, 2025
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