O Iniciativa Liberal apresentou, esta quarta-feira, um projeto de lei através do qual propõe o "fim imediato da obrigatoriedade do uso de máscara" de proteção individual contra a Covid-19, informa em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
O partido propõe assim que tal obrigatoriedade seja abandonada em todas as dimensões da sociedade, "com a exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde e das estruturas residenciais ou de acolhimento", bem como dos "serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência". Ou seja, tal obrigatoriedade deixaria de aplicar-se, nomeadamente, aos estabelecimentos de ensino.
Garante, no entanto, que com esta proposta permanecerá "inalterada a liberdade dos indivíduos de continuarem a usar máscara se assim o entenderem", com o partido a destacar a "importância da responsabilidade individual e do respeito pelas opções individuais na gestão do risco associado ao contágio e à doença".
Este projeto de lei é apresentado, na perspetiva do partido, "num contexto em que a larga maioria se encontra protegida e os hospitais se deparam com números sustentáveis de doentes de Covid-19", sendo por isso "urgente a reposição da normalidade na vida dos portugueses".
Perante uma "evolução positiva da situação" da pandemia em território nacional e uma "forte taxa de vacinação já registada", o partido liderado por João Cotrim de Figueiredo considera ainda que "seria exigível ao Governo que apresentasse fundamentos concretos para a manutenção das restrições impostas".
Isto numa altura em que "a tendência em países que se encontram em situações semelhantes é a de levantamento de todas as restrições", algo que acontece nomeadamente no Reino Unido, Irlanda, Dinamarca, Noruega ou Suécia, exemplifica ainda o partido, na mesma iniciativa.
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