Neste segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE222), o Livre viu a sua proposta quanto à promoção de um estudo sobre o impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida ser aprovada, feito que assinalou nas redes sociais.
“O estudo permitirá construir melhores políticas públicas para combater a discriminação e a desigualdade associadas à menstruação”, lê-se na publicação, partilhada no Twitter.
O trabalho, que deverá ser promovido pelo Governo ainda este ano, analisará, "entre outros aspetos, a incidência de doenças, como a endometriose, as várias tipologias de sintomas associados à menstruação, a pobreza menstrual e o grau de literacia da população sobre o tema".
O LIVRE viu aprovada a sua proposta para a realização de um estudo que meça o impacto na qualidade de vida e no trabalho; o estudo permitará construir melhores políticas públicas para combater a discriminação e a desigualdade associadas à menstruação. pic.twitter.com/dpqupkoRyg
— LIVRE (@LIVREpt) May 24, 2022
A iniciativa, que não teve votos contra, recolheu os votos favoráveis do PS, BE, Iniciativa Liberal e Chega, além das abstenções do PSD e PCP.
Por seu turno, a proposta do PAN de combate à pobreza menstrual, que previa a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual, foi rejeitada com os votos contra do PS.
Mas, com os votos favoráveis do PS, do BE e da deputada única do PAN, foi aprovado o projeto que prevê o reforço do "apoio técnico e financeiro no valor de 250 mil euros" a ações de "prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente mutilação genital feminina e casamentos infantis, precoces e forçados", bem como a renovação do projeto ‘Práticas Saudáveis - Fim à Mutilação Genital Feminina’.
Ainda assim, a iniciativa do partido para a criação de uma licença menstrual de três dias, - à semelhança da medida aprovada em Espanha -, que já tinha sido votada na segunda-feira, foi avocada a plenário e novamente rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL, tendo obtido os votos favoráveis das restantes bancadas.
No dia em que se inicia a votação do #OE2022, o PAN viu rejeitada a proposta da Licença Menstrual com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL e abstenção do BE. pic.twitter.com/nREnYGeDUx
— PAN (@Partido_PAN) May 23, 2022
Recorde-se que os deputados começaram na segunda-feira a votar, na especialidade, a proposta do OE2022 e as cerca de 1.500 propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos. As votações terminam na sexta-feira, dia da votação final global.
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