A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, considerou que, no âmbito do primeiro dia da Conferência dos Oceanos, que decorreu esta segunda-feira, se falou pouco de "problemas sérios" relacionados com os mares, criticando assim o evento pela "falta de ambição" demonstrada.
Num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a deputada considerou que "foi manifestada pouca ambição quanto à proteção da biodiversidade e das áreas marinhas protegidas".
Isto, na sua perspetiva, "sobretudo porque não se vislumbra até agora um compromisso sério quanto à não mineração em mar profundo, soluções concretas e objetivos partilhados pelos diferentes países que combatam a poluição [...] ou salvaguardem um bem tão precioso como a água potável, cada vez mais escasso”.
O partido considera, assim, que temas como a exploração de combustíveis fósseis, a exploração em áreas marinhas protegidas ou sobre um compromisso quanto à suspensão da mineração em mar profundo ou a própria sobrepesca deviam ter sido mais visados durante este primeiro dia da conferência. E julga ainda, além do mais, ser necessário realizar um "debate sério sobre a pesca de arrasto e as suas consequências devastadoras para os oceanos" - particularmente nos mares portugueses, "onde este tipo de pesca continua a ser promovido e apoiado pelo Estado", acusa o PAN.
É "urgente aderir às moratórias e garantir que não há espaço na nossa costa para avançar com a mineração, além de implementar medidas relativamente à poluição, pesca de arrasto e classificação de novas zonas marinhas protegidas, que incluam pontos de esperança, conhecidos como 'hope spots' ou ainda os 'no take zones'”, considerou Inês Sousa Real, na mesma nota.
Inês Sousa Real acusou ainda o compromisso assumido pelo primeiro-ministro, António Costa - que prevê que Portugal “possua a totalidade dos seus stocks de pesca nacional dentro dos limites biológicos sustentáveis” - de ser "vago, pouco ambicioso e sem garantias de proteger espécies marinhas ameaçadas ou um melhor controlo e fiscalização da pesca no nosso país", pode ler-se no comunicado.
Para a deputada e líder do PAN, é assim "fundamental" a aprovação de um Tratado Internacional para os Oceanos que represente um "compromisso efetivo global e que vá além das palavras e das boas intenções expressas até à data pela comunidade internacional", diz ainda a mesma nota. Algo que foi já proposto pelo partido na Assembleia da República, através de um Projeto de Resolução entregue a 8 de junho, recorda o PAN.
Recorde-se que a Conferência dos Oceanos decorre, na cidade de Lisboa, até ao próximo dia 1 de julho.
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