Aeroporto? "Foi possível obter convergência" com PSD (e Santarém é opção)

O primeiro-ministro, António Costa, assinalou, esta sexta-feira, que a reunião quanto à localização do novo aeroporto com o líder do PSD, Luís Montenegro, deu frutos, tendo sido possível "obter uma convergência" no que tocam as metodologias a ser usadas no processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

"Foi possível obter uma convergência quanto à metodologia a adotar. Vamos, agora, contactar as diferentes entidades que contribuirão para a composição da comissão técnica e da comissão de acompanhamento, que farão a avaliação estratégica", começou por apontar o responsável, em declarações aos jornalistas, a partir de São Bento.

Segundo António Costa, esta avaliação "deve estar concluída até ao final do próximo ano", de modo a que se possa chegar a "uma decisão final e definitiva sobre esta matéria", complementou, revelando que o leque de opções para a localização do aeroporto irá além de Alcochete e do Montijo. Na verdade, Santarém será "uma das soluções" a ser considerada na avaliação, ainda que o primeiro-ministro se tenha escusado a dar mais pormenores.

"Se tudo correr bem, num dos dois próximos Conselhos de Ministros, o Governo aprovará essa solução. A solução encontrada prevê a constituição de uma comissão técnica independente que é designada de uma forma plural por um conjunto de entidades. Já a comissão de acompanhamento, envolverá também um conjunto vasto de entidades", adiantou.

"Creio que este primeiro passo era muito importante, para podermos ter a possibilidade de ter um acordo final. Era essencial termos um acordo sobre como chegar à tomada de decisão", indicou, recordando que, "como é sabido", há várias "hipóteses, estudos, e opiniões diversas" sobre o tema.

Ainda assim, na sua ótica, é fundamental que o decisor político, seja ele qual for, possa ter acesso a "uma informação técnica, consolidada, sólida", e que "habilite a decisão política".

"Como sempre temos dito, é fundamental que essa decisão possa ter o consenso político mais alargado possível, visto também se tratar de uma infraestrutura que servirá o país para as próximas décadas e que, portanto, não deve ser sujeita a mais impasses nem contingências com as eventuais mudanças no Governo"

Questionado quanto à possível cedência a todas as condições impostas pelo PSD, Costa assegurou que os partidos foram "construindo uma solução" que, agora, permitiu "ter um documento escrito, já devidamente consolidado".

"Acho que é muito importante, porque acho que os portugueses têm noção da urgência de haver uma decisão sobre esta matéria. Todos percebem que é muito importante que esta matéria tenha o mais vasto acordo político e, durante 50 anos de ter havido tantas alternativas e dúvidas, todos precisamos de ter a solidez técnica e científica que conforte uma decisão política, que será sempre polémica", acrescentou.

Decisão daqui a um ano? "Estão criadas as condições"

Por sua vez, o presidente do PSD, Luís Montenegro, revelou que existiu um "acolhimento generalizado" do Governo das preocupações do partido quanto ao futuro aeroporto, considerando que há condições para que, dentro de um ano, o executivo possa tomar uma decisão final nesta matéria.

"Estão criadas as condições para que o Governo possa avançar nesta matéria, e que daqui a mais ou menos um ano possa tomar a decisão final quanto à localização do futuro aeroporto", disse, explicando que "nas próximas semanas" o executivo tomará decisões e passos legislativos com vista a concretizar a metodologia acordada, numa reunião que contou também com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do vice-presidente do PSD, Miguel Pinto Luz.

O líder do maior partido da oposição destacou, entre algumas medidas, a necessidade de iniciar "o mais breve possível" as obras no aeroporto Humberto Delgado, assim como que se "proceda à legislação e enquadramento necessários" para avançar com uma AAE, relativamente ao novo aeroporto de Lisboa.

Questionado quanto ao compromisso do seu acordo à solução que saia da avaliação dessa comissão independente, Montenegro foi taxativo: "Neste momento, o que era importante era que se decidisse uma metodologia", disse.

"Que não houvesse dúvidas relativamente ao contexto com que a solução de localização da nova infraestrutura da região aeroportuária da região de Lisboa se devia desenhar. Sobre a metodologia, há uma convergência de posições que será agora materializada nos atos que o Governo irá tomar, são competências do Governo. A [decisão de] localização será tomada no final deste processo quando houver a AAE", rematou.

[Notícia atualizada às 18h58]