Novos ministros? "Não haverá descontinuidade no que está a ser executado"
António Costa falou após escolher João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, justificando o facto de não ter ido buscar pessoas fora do Governo para que não houvesse um "momento de abrandamento na execução" das políticas em curso.
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Política Governo
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, esta segunda-feira, que João Galamba e Marina Gonçalves "são duas pessoas com experiência governativa" e que "dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado" pelo Governo socialista.
Em conferência de imprensa, Costa começou por explicar porque decidiu autonomizar num Ministério próprio as "políticas de Habitação", considerando que esta é hoje "uma preocupação central" na sociedade. Quando à tutela das Infraestruturas, o chefe do Executivo socialista notou que era "indispensável concentrar no Ministério das Infraestruturas capacidade executiva".
"[João Galamba e Marina Gonçalves] São duas pessoas com experiência governativa. Que conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e da burocracia necessária à boa contratação pública, e que dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado e que haverá estabilização e estabilidade na execução das políticas", afirmou, depois de notar que o Governo assegurou "sempre a estabilidade das políticas" nos "momentos muito difíceis" que enfrentou, nomeadamente uma "trajetória de contas certas", e antecipando um 2023 "muito exigente".
"Ao longo destes sete anos, os meus Governos tiveram sempre um bom equilibro entre pessoas com experiência política e pessoas que vinham da sociedade civil"
Lembrando a importância do "sucesso" do investimento público, o primeiro-ministro declarou: "Creio que estão reunidas as condições para que, tal como aconteceu em cada um do momentos difíceis destes sete anos, possamos estar à altura da confiança que os portugueses nos depositaram, da responsabilidade que os portugueses nos investiram, para responder também a esta crise inflacionista, da mesma forma que conseguimos responder e superar os anteriores desafios".
Interrogado sobre o facto de ter ido buscar pessoas que já integravam o Governo, o primeiro-ministro reiterou que era "absolutamente essencial", uma vez que estamos a entrar num novo ano e que entrou em vigor o novo Orçamento do estado, "dar execução aquilo que está em curso", com duas pessoas que têm "provas dadas".
"Não será um fator de pausa, de entorpecimento, mas pelo contrário, serão seguramente uma energia renova na execução de um Orçamento de Estado onde o investimento público aumenta 18%", notou.
"Ao longo destes sete anos, os meus Governos tiveram sempre um bom equilibro entre pessoas com experiência política e pessoas que vinham da sociedade civil. Se olhar para os 55 membros do Governo, verá que um terço são pessoas que nunca tinham exercido qualquer cargo político", acrescentou ainda.
"O Presidente da República enfatizou aquilo de que todos temos consciência"
Na mesma conferência de imprensa, Costa foi ainda interpelado sobre a mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que não sentiu "responsabilidade acrescida". "O Presidente da República enfatizou aquilo de que todos temos consciência", disse.
"A responsabilidade de governar neste momento é de facto uma responsabilidade pesada, mas ninguém que é primeiro-ministro pode ter receio das responsabilidades e deve-as assumir. E é isso que faço, é isso que fiz", defendeu.
Desta forma, o primeiro-ministro entendeu que era momento para "enfatizar continuidade das políticas" e para não haver um "momento de abrandamento na execução" do que há "para executar" e rejeitou a tese de que o seu Governo está cada vez mais fechado na esfera do PS.
Falando de João Galamba, o novo ministro das Infraestruturas, António Costa sublinhou que acha que é "a pessoa certa, para o lugar certo", notando que, "para surpresa de muitos, foi um excelente secretário da Estado da Energia e agora da Energia e do Ambiente", revelando "qualidades executivas muito importantes" e "criatividade para resolver problemas".
Já Marina Gonçalves, que vai liderar a pasta da Habitação, "imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação, numa fase em que ainda estava relativamente embrionária".
É de realçar que o primeiro-ministro afirmou ainda que, "infelizmente, problemas às vezes não se podem evitar", ressalvando que "o que seria grave é que, detetados os problemas, eles não fossem resolvidos, e felizmente foram".
"Nenhum desses problema, felizmente, teve consequências na vida dos portugueses. Teve no funcionamento do Governo, mas não teve nenhum problema na vida dos portugueses", sustentou, pedindo ainda para para não se "confundir as árvores com as florestas", alegando que os problemas com alguns secretários de Estado não podem ser extensíveis a todos os membros do Governo.
Recorde-se que, hoje, António Costa propôs os atuais secretários de Estado João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente, para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação. Proposta que foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa e que separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação.
Declarações do Primeiro-Ministro sobre remodelação governamental https://t.co/hHFRjAOPUW
— República Portuguesa (@govpt) January 2, 2023
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No XXIII Governo Constitucional, João Galamba tem desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente e da Energia, enquanto Marina Gonçalves tem exercido o cargo de secretária de Estado da Habitação.
Tanto João Galamba, como Marina Gonçalves, são destacados socialistas considerados próximos de Pedro Nuno Santos, que na passada quinta-feira renunciou ao cargo de ministro das Infraestruturas e da Habitação, na sequência de uma nova polémica com a TAP e a ex-secretária de Estado Alexandra Reis.
Marina Gonçalves, natural de Caminha e licenciada em Direito, foi assessora de Pedro Nuno Santos quando este desempenhou as funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na anterior legislatura.
João Galamba, natural de Lisboa, licenciado em Economia, tem doutoramento em Ciência Política na London School of Economics. No período de liderança de António José Seguro no PS, entre 2011 e 2014, fez parte do chamado grupo dos "jovens turcos", juntamente com Pedro Nuno Santos, Pedro Delgado Alves e Duarte Cordeiro.
A demissão de Pedro Nuno Santos
Pedro Nuno Santos, agora substituído por João Galamba e Marina Gonçalves, demitiu-se das funções de ministro das Infraestruturas e da Habitação na passada quarta-feira à noite para "assumir a responsabilidade política" do caso da indemnização de 500 mil euros paga pela TAP a Alexandra Reis.
A demissão de Pedro Nuno Santos, que vai continuar como deputado na Assembleia da República, foi a terceira ocorrida no Governo na última semana de dezembro e a 11.ª a atingir um membro do executivo socialista de maioria absoluta.
Na nota na qual informava que tinha aceite a demissão de Pedro Nuno Santos, Costa expressava "publicamente" o seu "agradecimento pela dedicação e empenho" com que o socialista "exerceu funções governativas ao longo destes sete anos".
Desde o início de funções do atual Governo, em 30 de março passado, a saída de Pedro Nuno Santos é considerada a mais relevante do ponto de vista político, não só por causa da complexidade das pastas sob a sua responsabilidade, como também pelas consequências na vida interna do PS.
[Notícia atualizada às 20h49]
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