PS diz que "contas públicas equilibradas" permitem proteger rendimentos

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, elogiou hoje as previsões do Programa de Estabilidade (PE) apresentadas pelo Governo, salientando que "contas públicas equilibradas" permitem a proteção de rendimentos e apoios à população.

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© Paulo Spranger / Global Imagens

Lusa
17/04/2023 14:19 ‧ 17/04/2023 por Lusa

Política

Programa de Estabilidade

Eurico Brilhante Dias falava aos jornalistas no parlamento depois da apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027 feita pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, que considerou demonstrarem que "o país está em boas mãos, com políticas certas e vai no bom caminho".

"Os portugueses na sua vida precisam de sentir, e vão sentir, todo o conjunto de políticas que temos vindo a desenvolver: a dívida pública a descer, que nos permite ter mais espaço para apoiar; uma gestão orçamental rigorosa, que nos permite ter mais espaço para apoiar os mais vulneráveis", afirmou.

O líder da bancada socialista salientou ainda o crescimento dos salários, "em termos médios, em linha com a inflação, 7,8%", o crescimento das exportações, ou a diminuição do desemprego.

"E mais uma vez se nota que a oposição, (...) perante os bons números dos resultados na política de rendimentos, na política de apoio aos mais desfavorecidos e vulneráveis, cumprindo défice e dívida, perante estes números, lamentavelmente são incapazes de dar uma nota muito positiva à trajetória da política económica e financeira do governo", lamentou.

Questionado sobre se a margem orçamental do executivo permite a apresentação de mais apoios pedidos pela oposição, Brilhante Dias lembrou que o Conselho de Ministros reúne-se ainda hoje para anunciar medidas nesse sentido.

"É com muito gosto que vemos [a realização deste Conselho de Ministros] porque significa que todo o esforço que temos feito para apoiar é suportado ao mesmo tempo em boas contas públicas e na redução da dívida. Os portugueses sabem bem que só podem proteger os seus rendimentos, e só vamos poder apoiar bem, se tivermos contas públicas equilibradas, se tivermos mais exportações, se produzirmos mais", sustentou.

Brilhante Dias lembrou que o executivo socialista já enfrentou uma pandemia e atualmente lida com o conflito na Ucrânia e o contexto de inflação, "além do problema estrutural que herdou em 2015".

"Mas depois destes anos o salário médio ultrapassa os 1.300 euros, as exportações passam os 50% e vamos com os portugueses construindo um país melhor. E hoje, com os resultados apresentados e com o Programa de Estabilidade apresentado, os portugueses percebem: o país está em boas mãos, está bem governado e no caminho certo", insistiu.

A taxa de inflação vai cair para 5,1% este ano, acima dos 4% estimados em outubro, antes de se reduzir para 2,9% em 2024, prevê o Governo no Programa de Estabilidade (PE) hoje apresentado.

Por outro, o Governo reviu em alta a previsão de crescimento da economia portuguesa deste ano para 1,8%, ligeiramente acima dos 1,3% previstos em outubro, e prevê que o défice orçamental se situe em 0,4% este ano, abaixo dos 0,9% inscritos no Orçamento do Estado,.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que existe margem para a atualização das pensões em 2024, com a correção integral da base do cumprimento da fórmula de cálculo prevista na lei e comprometeu-se com um desagravamento do IRS acumulado superior a 2.000 milhões de euros até 2027.

No PE, o Governo estima uma taxa de desemprego de 6,7% para este ano, uma previsão acima dos 5,6% apontados anteriormente e que o rácio da dívida pública vai reduzir-se para 107,5% este ano e fixar-se abaixo dos 100% em 2025.

Leia Também: Liberais consideram que crescimento previsto é "muito insuficiente"

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