Inês de Sousa Real socorreu-se do Twitter, na noite de quinta-feira, para defender a medida proposta pelo PAN para que sejam implementadas quotas de género no Tribunal Constitucional (TC). A porta voz do partido salientou, numa mensagem publicada na rede social, que, "em 66 juízes do TC apenas 15 são mulheres".
Este valor, prossegue, "representa menos de 1/4 do total de magistrados", com Sousa Real a salientar ainda que "nunca tivemos uma mulher a presidir ao tribunal". "Demos entrada de um projeto para a criação de quotas de género e combater esta sub-representação", asseverou.
No mesmo 'fio' de mensagens, a política explicou que "o que se propõe é que seja assegurada a representação mínima de 40% de cada um dos géneros, sem pôr em causa a estrutura essencial do órgão institucional, e que as listas apresentadas para a eleição não tenham mais de dois candidatos do mesmo género seguidos".
E mais: "A par desta questão, pretendemos ainda que o processo de designação de juízes do Tribunal Constitucional deverá iniciar-se pelo menos seis meses antes do termo do mandato, evitando assim prorrogações que ponham em causa os limites constitucionalmente previstos".
Em 66 juízes do TC apenas 15 são mulheres, um número que representa menos de 1/4 do total de magistrados e nunca tivemos uma mulher a presidir ao tribunal! Demos entrada de um projeto para a criação de quotas de género e combater esta sub-representação.https://t.co/bmT3VB1vrp
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) April 27, 2023
De lembrar que o PAN deu entrada na Assembleia da República de um projeto de lei que prevê a garantia da "representação equilibrada de género na composição do Tribunal Constitucional" e o reforço da "transparência do processo de cooptação de Juízes".
Neste, o partido versa acerca da "ausência da representação equilibrada de género e a subrepresentação das mulheres" no TC.
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