O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, está a ser investigado pelo Ministério Público (MP), devido a uma cunha que terá metido ao presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, para um militante do PS, avança o Público,
De acordo com este jornal, o ministro da Saúde está a ser investigado por ter pedido, alegadamente, a Eduardo Vítor Rodrigues que este facilitasse a transferência de um funcionário da Câmara de Gondomar para Gaia.
Contudo, ao Notícias ao Minuto, o gabinete do ministério da Saúde garantiu que "Manuel Pizarro não foi contactado no âmbito do inquérito em causa e, assim sendo, desconhece as referidas imputações".
O beneficiário da cunha seria um militante do PS e antigo presidente de uma junta de freguesia do Porto.
Investigado por prevaricação
Entretanto, a agência Lusa teve acesso a um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), em que se lê que Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, "mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município" gaiense "alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal".
"De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções", sustenta a investigação.
Segundo o DIAPRP, "tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa", considerada isolada e "sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos" do município de Gaia, "sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes".
O ministro da Saúde estará assim a ser investigado pelo crime de prevaricação, segundo a Lusa.
Recorde-se que o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia já tinha assumido esta semana ser arguido neste processo, o qual, explicou, nada tem a ver com o processo principal da Operação Babel.
"O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível", disse Eduardo Vítor Rodrigues, na quarta-feira, em nota enviada às redações.
O despacho do DIAPRP indica que este inquérito surge na sequência da extração de uma certidão do processo principal da Operação Babel, na qual foram detidos o vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, o advogado João Lopes e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.
O processo principal da Operação Babel centra-se "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
[Notícia atualizada às 10h49]
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