"Na nossa opinião, o relatório [preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP] não é muito diferente daquilo que teria escrito se tivesse sido feito por João Galamba ou pelo primeiro-ministro, tal é a forma como retira de cima da mesa uma parte relevante dos acontecimentos que tiveram lugar na comissão parlamentar de inquérito", defendeu o líder parlamentar do BE.
Pedro Filipe Soares adiantou que o BE irá apresentar propostas de alteração ao relatório, sublinhando que cada conclusão será votada em separado.
"O relatório é votado conclusão a conclusão e portanto há algumas que serão até unânimes e há algumas que, se não estiverem no relatório, nos merecerão uma avaliação negativa", disse, em declarações aos jornalistas no parlamento depois da apresentação do relatório preliminar da comissão de inquérito à TAP pela deputada relatora, a socialista Ana Paula Bernardo.
Caso estas alterações não sejam integradas na versão final do relatório, o BE comprometeu-se a elaborar "uma declaração de voto em que isso vai ficar expresso" para depois ser enviado ao Ministério Público.
O bloquista defendeu que está em causa "uma omissão", uma vez que "o país assistiu a trabalhos da comissão de inquérito que não estão no relatório", algo que classificou como incompreensível.
"E porque é que não fazem parte? Porque não estavam nos pressupostos da comissão de inquérito? Dão para avaliar a tutela política sobre a TAP, dão para avaliar até a forma como decisões estão a ser agora construídas, uma delas a da privatização que o Governo quer tomar por diante, dão para avaliar os decisores políticos, João Galamba em primeiro lugar. Então porque é que isso não está no relatório?", questionou.
Na opinião de Pedro Filipe Soares, está em causa "uma condução política na tentativa de retirar de cima da mesa a pressão que o próprio primeiro-ministro tinha criado".
"António Costa disse: retirarei consequências politicas do relatório da comissão de inquérito, disse isto em resposta à ação do ministro João Galamba nos primeiros meses deste ano, e o relatório é omisso sobre a atuação do ministro João Galamba, fazendo o quê? Dando como consequência que o senhor primeiro-ministro possa dizer então [que] não há consequências políticas para retirar, e fazendo uma encenação que é incompreensível para o país, para quem assistiu à comissão, e mantém em vigor o mandato de um ministro que toda a gente percebe, com o mínimo de bom senso, não deveria estar", considerou.
No relatório preliminar, que tem 180 páginas, não são analisados os incidentes ocorridos nas instalações do Ministério das Infraestruturas com Frederico Pinheiro, nem o recurso aos serviços de informações por parte do Governo para a recuperação de um computador levado pelo ex-adjunto do ministro João Galamba.
Segundo a deputada relatora, "procurou-se assim evitar a exposição, e até mesmo alguma contaminação do relatório, a um conjunto de ações, situações e discussões que foram sendo arrastadas para a comissão de inquérito da TAP", mas que "efetivamente não constituem o seu objeto e, em alguns casos, são matérias que exigirão análise e atuação noutras sedes que não esta comissão".
Os partidos podem apresentar até 10 de julho propostas de alteração a esta versão preliminar. A discussão e votação do relatório em comissão parlamentar de inquérito está marcada para 13 de julho e a sua apreciação em plenário para 19 de julho.
[Notícia atualizada às 13h56]
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