PSD apresenta medidas fiscais e insta PS a "deixar-se de politiquices"

O vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, afirmou, esta quarta-feira, que as cinco medidas de reforma fiscal apresentadas pelo líder do partido, Luís Montenegro, terão "ênfase especial na classe média" e instou o PS a "deixar-se de politiquices" e a aceitá-las.

"As medidas são para todos os portugueses, mas terão ênfase especial na classe média, especialmente fustigada pelo recorde de carga fiscal trazida pelos governos socialistas. São 1.200 milhões de euros a menos pagos por todos os portugueses", sublinhou em conferência de imprensa, exemplificando que "uma família de duas pessoas com um salário médio" terá uma "redução anual no IRS estimada em 235 euros".

O social-democrata defendeu ainda que a redução no IRS "é possível, sustentável e financiada exclusivamente com o excesso de receita fiscal que o Estado pela mão Partido Socialista está a cobrar aos portugueses".

O PS já reagiu às medidas, pela voz de João Torres, secretário-geral adjunto do Partido Socialista (PS), indicando que o partido "chegou tarde a a este debate" e que apresenta medidas que são "incoerentes" e que "assentam numa mentira da apropriação do estado do excesso de receita fiscal".

Sobre as medidas a vigorar a partir de 2024 - o IRS Jovem e isenção fiscal nos prémios de produção -, Leitão Amaro esclareceu que "o IRS Jovem significa que todos os jovens até aos 35 anos, excluindo o último escalão, têm o seu IRS cortado em dois terços".

"É uma redução extraordinária, muito forte", acrescentou, defendendo tratar-se de "um sinal que o país precisa de dar" para que os jovens qualificados deixem de sair de Portugal.

A segunda medida terá como objetivo "estimular a produtividade". Os prémios que ficarão isentos, explicou o político, serão "aqueles com um valor até 6% do vencimento base anual".

"Precisamos de fixar os jovens, precisamos de aumentar os rendimentos da classe média e precisamos de incentivar a produtividade", frisou.

O PSD avançou ainda com "duas medidas estruturais de longo prazo": obrigar a atualização dos escalões do IRS em linha com a inflação e a introdução na lei de um mecanismo para que a Assembleia da República debata o excedente de receita.

"Cinco medidas. Uma reforma de fundo. Portugal tem um problema sério. Os portugueses pagam demasiados impostos, mas o PSD tem uma solução. Tem a solução: baixar os impostos já", acrescentou, instando o PS a "deixar-se de politiquices" e a aceitar a proposta social-democrata.

Na mesma conferência de imprensa, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o grupo parlamentar já marcou um debate para o dia 20 de setembro, em que as cinco propostas serão "apresentadas como iniciativas legislativas que serão discutidas e votadas nesse dia".

"No dia 20 de setembro ficará claro para o país se o Partido Socialista quer mesmo baixar os impostos às famílias ou se, pelo contrário, continua enredado em politiquices, em desculpas e a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e para engordar os cofres do Estado", frisou.

Questionado sobre as críticas do PS - que acusam o PSD de ter feito uma "cambalhota monumental" por priorizar agora a descida do IRS à do IRC, ao contrário do que propunham no programa eleitoral para as legislativas de 2022 -, Miranda Sarmento aludiu à mudança na liderança no PSD para salientar que Montenegro tem o "seu programa" e, desde que foi eleito, "tem defendido uma redução de impostos, nomeadamente em sede de IRS".

O líder parlamentar social-democrata acrescentou ainda que o programa eleitoral do PSD foi elaborado em dezembro de 2021, quando "a inflação andava em torno de 1,5%", recordando que, no ano passado, esse valor subiu para 7,8%, o que se traduziu num aumento de "receita em contas nacionais de 5,5 mil milhões de euros" e, em contabilidade pública, de "cerca de oito mil milhões de euros".

"Portanto, há aqui uma nova circunstância que não era expectável no momento em que os partidos fizeram os seus programas eleitorais. (...) Novas circunstâncias implicam, naturalmente, alteração de política e de medidas e, se não fosse assim, não seria a forma mais correta de governar e de apresentar propostas", defendeu.

Sublinhe-se que o líder do PSD, Luís Montenegro, avançou, na segunda-feira, na Festa do Pontal, com um "programa global de reforma fiscal" do qual fazem parte "cinco medidas imediatas".

A primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, garantindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão. A segunda medida prevê que os jovens até aos 35 anos paguem no máximo 15% de IRS. A terceira medida prende-se com uma atualização obrigatória dos escalões do IRS em função da inflação. A quarta medida passa por introduzir na lei um mecanismo para que o Parlamento decida o que fazer com o excedente fiscal. Finalmente, a quinta medida prevê um incentivo com uma baixa da fiscalidade de todos os rendimentos que forem atribuídos a título de um aumento da produtividade.

O dirigente do PS Porfírio Silva já reagiu à iniciativa do maior partido da oposição, afirmando que "as ideias [do PSD] sobre fiscalidade são uma verdadeira cambalhota política".

[Notícia atualizada às 12h43]