Ministros desleais ou com "indícios de corrupção" devem ser demitidos

O ex-Presidente da República Cavaco Silva admite que um chefe do Governo deve demitir ministros se forem desleais ou em caso de "indícios de corrupção", num livro que será apresentado hoje em Lisboa.

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Lusa
15/09/2023 07:08 ‧ 15/09/2023 por Lusa

Política

Cavaco Silva

Se um ministro, apesar de "excelentes currículos técnicos", se revelar "um desastre por falta de qualidades políticas, de bom senso, de resiliência" ou de "resistência psicológica", deve ser demitido, escreve o antigo líder do PSD e ex-primeiro-ministro Cavaco Silva (1985-1995) no livro "O Primeiro-ministro e a Arte de Governar", que hoje é apresentado.

"Num caso destes, o primeiro-ministro deve deixar de lado sentimentos pessoais e substituir o ministro logo que se aperceba do erro cometido com a escolha", lê-se no capítulo dedicado à escolha de ministros no livro, em que não cita quaisquer casos nem faz referência a nomes.

Manter ministros incapazes, "por razões pessoais ou de má avaliação" resulta em "grave prejuízo para o país", concluiu.

Já no capítulo sobre a avaliação de ministros, Cavaco defende que um chefe do Governo não pode criticar um ministro "em frente de quem quer que seja", mas sublinha que deve demiti-lo em cinco casos: falta de lealdade, "comportamentos reveladores de ausência de sentido de Estado, uso de linguagem insultuosa, de indícios de corrupção, prevaricação e de outras violações graves da ética política".

Se não o fizer, afirmou, "a credibilidade e autoridade política e moral do primeiro-ministro ficam duramente feridas".

E manter governantes apenas pelos seus índices de popularidade também não é aconselhável nem deve ser "critério de avaliação de desempenho com peso significativo".

"Como se tem verificado, um ministro popular pode não ser um bom ministro do ponto de vista do interesse nacional", escreveu Cavaco Silva, sem referir nem nomes nem casos.

No livro, o antigo chefe do Governo do PSD (1985-1995) adverte ainda que o "escrutínio das pessoas" que são escolhidas para ministros "é da sua exclusiva responsabilidade e não pode ser feito na praça pública".

Os convites para ministros, escreve, devem começar pelos independentes, que não pertencem ao partido, a quem é preciso explicar com mais pormenor a política da pasta, ser feitos em segredo e não demorar mais do que "um ou dois dias".

O livro, de 226 páginas, que inclui um ensaio original de Cavaco Silva sobre "a arte de governar", reúne artigos publicados sobre temas europeus, económicos e políticos, incluindo "Os políticos e a Lei de Gresham", segundo a qual "a má moeda expulsa a boa moeda", publicado em 2004, quando Pedro Santana Lopes (PSD) era primeiro-ministro.

Leia Também: Teodora Cardoso. Cavaco Silva enaltece "notável independência"

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