"Um conjunto de descendentes invoca a condição de herdeiros para tentar impedir a trasladação, mas o que há é apenas uma intenção, um anúncio de seis bisnetos, um grupo minoritário de herdeiros", disse hoje à agência Lusa Pedro Delgado Alves, coordenador do grupo de trabalho.

Segundo o deputado socialista, não houve qualquer notificação, qualquer procedimento formal, nada mais do que "uma intenção transmitida ao presidente da Assembleia da República", pelo que "não há nada para travar, para impedir" que a trasladação aconteça quando está marcada.

Pedro Delgado Alves salientou que os preparativos já estão avançados, estando em curso as formalidades necessárias, como aconteceu em situações anteriores, e referiu não existirem antecedentes de litigâncias sobre restos mortais com 120 anos, sendo a maioria dos familiares favoráveis à trasladação.

A este propósito assinalou que neste caso se passa o mesmo, já que dos 19 bisnetos, apenas seis estão contra; os restantes 13 são favoráveis à trasladação, assim como a Fundação Eça de Queiroz, que foi quem "deu o primeiro passo" para este processo.

Neste ponto, alerta Pedro Delgado Alves, a resolução da Assembleia da República é difícil de reverter e "nada se alterou face aos pressupostos que levaram à sua aprovação".

O deputado disse ainda ter contactado a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral (um dos bisnetos do escritor), que terá informado não ter recebido qualquer pedido por parte dos outros seis descendentes.

A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.

Para o efeito foi constituído um grupo de trabalho que desenvolveu uma série de diligências, estando marcada, para o próximo dia 27 de setembro, a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional.

Agora, mais de dois anos passados sobre a aprovação da referida resolução, um grupo de descendentes do escritor escreveu ao Presidente da Assembleia da República para propor que as honras sejam concedidas através da aposição de uma lápide evocativa no Panteão, sem a trasladação dos restos mortais, que devem continuar em Tormes.

A polémica foi discutida na Conferência de Líderes parlamentares da semana passada (dia 15), com o Presidente da Assembleia da República a reconhecer que a reação dos familiares em causa tinha sido tardia e a considerar este um "acontecimento embaraçoso", acrescentando que se algum deputado apresentasse iniciativa para alteração da resolução da AR em causa, a agendaria para discussão antes de 27 de setembro.

Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.

Nascido na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 1845, foi autor de contos e romances, entre os quais 'Os Maias', que gerações de críticos e investigadores na área da literatura consideram o melhor romance realista português do século XIX.

A sua vasta obra inclui títulos como 'O primo Basílio', 'A cidade e as serras', 'O crime do padre Amaro', 'A relíquia', 'A ilustre casa de Ramires' e 'A tragédia da Rua das Flores'.

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