No requerimento, o PCP pede também a audição da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
O PCP refere que as dificuldades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) "são particularmente sentidas" na especialidade de obstetrícia, "em que no último ano foram sendo trazidas a públicas notícias que evidenciam esta situação".
O partido considera que, perante as dificuldades em causa, "a resposta do Governo tem-se centrado no encerramento mais ou menos rotativo de serviços, ou mesmo no encerramento total de urgências de obstetrícia, obrigando as grávidas a percorrerem maiores distâncias para a realização do parto".
Além do encerramento rotativo de urgências de obstetrícia, o PCP refere também que o Governo decidiu fechar o bloco de partos do Hospital Santa Maria, em Lisboa, e o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste para a realização de obras.
Apesar de reconhecer que essas obras são necessárias, o PCP acusa o Governo de não ter desenvolvido "qualquer iniciativa para permitir que decorressem em paralelo com a manutenção do funcionamento dos blocos de partos, ainda que em instalações provisórias".
"Todas as estratégias adotadas pelo Governo, no que respeita às urgências de ginecologia e obstetrícia, tem redundado na diminuição da resposta às grávidas e na sobrecarga dos serviços que ainda funcionam", critica-se.
Para o PCP, esta situação "assume particular preocupação no caso da área de Lisboa e Vale do Tejo, onde o plano 'Nascer em Segurança', posto em prática sem se terem ouvido os profissionais e os utentes, se traduz num encerramento das urgências dos hospitais Garcia de Orta e Beatriz Ângelo, entre quinta-feira e domingo, a que acresce o encerramento do bloco de partos do Hospital Santa Maria".
"O encaminhamento das grávidas para os restantes hospitais tem conduzido a que estes passem a funcionar em condições deficientes, designadamente faltando privacidade e serenidade para acolher as grávidas no momento do parto, como tem estado a acontecer no Hospital São Francisco Xavier", refere-se.
O PCP exige esclarecimentos de Manuel Pizarro e Fernando Araújo, assim como da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, "sobre a situação das urgências de obstetrícia e sobre as medidas previstas para a correção dos problemas verificados para responder às necessidades das grávidas".
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