No regresso dos debates quinzenais ao parlamento, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, usou as sete vezes em que podia dividir o seu tempo para questionar António Costa sobre matérias tão diversas como a saúde, a carga fiscal do próximo Orçamento do Estado (OE2024), a TAP ou a situação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
Sobre o OE2024, Miranda Sarmento voltou a acusar o Governo de subir a carga fiscal mais uma vez -- mesmo descontando os aumentos das contribuições para a Segurança Social --, com recurso a variados gráficos.
"Dá poucochinho com uma mão e retira muito mais com a outra. Baixa o IRS em 1,3 mil milhões de euros, ainda bem - copiou a proposta do PSD, mas copiou mal -, mas esta redução tem do outro lado um aumento de 2,7 mil milhões de euros de impostos indiretos", acusou, lamentando que a descida das portagens seja compensada pelo aumento do Imposto Único Automóvel (IUC).
O primeiro-ministro voltou a defender que o aumento da carga fiscal se deve ao aumento do emprego e dos rendimentos, admitiu que a receita dos impostos indiretos tenha subido devido à inflação, mas garantiu que foi toda devolvida aos portugueses.
"No ano passado, a receita acima do orçamentado foram 4,1 mil milhões de euros e o que nós devolvemos aos portugueses em medidas extraordinárias de apoio ao rendimento e empresas foram 4,5 mil milhões de euros, mais do que o aumento da receita", frisou.
António Costa acusou o PSD de sempre "prometer choques fiscais" na oposição para depois, no Governo, praticar "enormes aumentos de impostos", o que levou Miranda Sarmento a recordar "o pântano" e "a bancarrota" deixados pelos antigos primeiros-ministros António Guterres e José Sócrates.
Na saúde, o PSD recorreu a números desde 2015 para acusar o Governo de "gastar mais dinheiro", mas ter piores resultados nas consultas e cirurgias, o que considerou "prova da incompetência e má gestão".
"Concluo que a medida do sucesso do seu Governo não são os resultados, mas o desperdício do dinheiro que consegue", afirmou, acusando o PS de ser "o melhor amigo dos hospitais privados" devido aos aumentos dos seguros de saúde.
Na resposta, Costa contrapôs outros números que apontam para um aumento das consultas, nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, assegurando que "investir no SNS não é desperdício, é investir no melhor cuidado de saúde para os portugueses".
"Não basta pôr mais dinheiro em cima dos problemas, mas com o OE2024, o orçamento do SNS cresce 72% relativamente ao de 2015 e temos em curso o que ministro da Saúde tem designado como a mais profunda reforma do SNS", disse, referindo-se a medidas como a criação da direção executiva ou a generalização das unidades locais de saúde.
O primeiro-ministro voltou a defender que "a porta de entrada" no sistema de saúde deve ser "cada vez mais a linha de saúde SNS24", que encaminhará os doentes para as urgências, centros de saúde ou para automedicação, consoante as suas necessidades.
Sobre a Santa Casa, o líder parlamentar do PSD questionou como se mantém em funções, na qualidade de vice-provedor, "quem teve responsabilidades pela internacionalização" na anterior direção "perante o grave problema financeiro" da instituição.
O primeiro-ministro respondeu que limitou a sua intervenção neste caso à concordância com o nome da nova provedora da SCML, Ana Jorge, que lhe foi sugerido pela ministra do Trabalho, remetendo para a antiga ministra da Saúde a responsabilidade pela formação da sua equipa.
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