"Vamos aumentar, de acordo com a lei, as pensões de uma forma geral, mas vamos também, de forma gradual e até ao final da legislatura, colocar a referência do Complemento Solidário para Idosos nos 820 euros. Isto traduz-se no seguinte: até 2028, o rendimento mínimo garantido dos pensionistas portugueses será de 820 euros", defendeu.
Luís Montenegro falava no encerramento do 41.º Congresso do PSD, que decorre hoje em Almada (distrito de Setúbal), numa intervenção na qual sublinhou que os sociais-democratas querem aumentar "as pensões mais baixas" e deixou uma garantia.
"O nosso objetivo é claro: não vamos cortar um cêntimo a nenhuma pensão", assegurou.
Montenegro garantiu que "este objetivo é realizável" e "não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas".
"E para futuro, eu vejo como intercalar, para que numa legislatura seguinte, o rendimento mínimo garantido de um pensionista possa ser equivalente ao salário mínimo nacional atualizado. É um objetivo para cumprir em duas legislaturas", disse.
Montenegro garantiu que o partido "tem as contas feitas" e vai "apresentá-las com detalhe", insistindo que este objetivo "é realizável".
O líder do partido definiu o PSD como "a única alternativa que conta".
"Quem quer mudar de Governo e ter um primeiro-ministro diferente, tem que votar no PSD e nós temos que fazer as pessoas acreditar que esse voto e confiança valem a pena. A alternativa que conta não se limita ao protesto nem ao histerismo político e verbal", argumentou.
Segundo Montenegro, "a alternativa que conta é agregadora, moderada e recebe de braços abertos muitos independentes e até muita gente que não tem uma visão política de base igual" à do PSD.
Afirmando que "a época dos truques acabou", Montenegro comprometeu-se com algumas propostas que o partido tem apresentado nos últimos meses, como baixar o IRS dos jovens até aos 35 anos "para um terço do que pagam hoje" ou "concretizar um efetivo acesso universal e gratuito às creches e ao ensino pré-escolar".
Montenegro prometeu ainda baixar a taxa de IRS até ao oitavo escalão, "aliviando a carga fiscal de quem trabalha" e valorizar os salários.
Neste tópico, o líder social-democrata chegou a elogiar, "com humildade democrática", o aumento do Salário Mínimo Nacional feito pelo governo socialista nos últimos anos.
"O problema de Portugal não foi a falta de esforço para aumentar o salário mínimo. O problema é que enquanto o Salário Mínimo Nacional aumentou muito, os outros salários estagnaram ou ficaram na mesma. Esse é que é o problema de Portugal", considerou.
Montenegro lembrou que o partido já tinha apresentado, antes da crise política e da demissão do primeiro-ministro, a proposta para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, faseado em cinco anos, devolvendo 20% em cada ano.
O líder social-democrata apontou para um "clima de instabilidade" na escola pública, agravado com pela falta de professores.
"Não podemos ignorar este problema. Acham possível que consigamos dar à escola pública os recursos humanos de docentes para preencher todas as lacunas de hoje e os próximos anos se continuarmos à espera que o problema se resolva por si? Eu não acho possível", disse.
[Notícia atualizada às 21h49]
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