O Partido Socialista (PS) chumbou, esta quarta-feira, a audição de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas com um medicamento milionário no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. As audições à ex-ministra da Saúde, Marta Temido, ao ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e aos pais das crianças também foram chumbadas.
O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, que pediu a audição parlamentar de Marta Temido e Lacerda Sales e do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, foi dos primeiros a reagir, acusando o PS de chumbar "aquilo que é incómodo".
"Não interessa o regimento, não interessam as regras, não interessa o esclarecimento dos portugueses", atirou, acrescentado que a "solução" é "tirar o PS do poder".
"A ideia que o PS faz o que quer, quando quer. Quando lhe dá jeito, interpreta os regulamentos num sentido, quando lhe é incómodo, seja lá por que motivo for, interpreta no sentido contrário. Este país não é do PS, este país é dos portugueses e merecem saber a verdade", frisou.
Já o líder do Chega, André Ventura, que pediu a audição parlamentar dos pais das gémeas luso-brasileiras, anunciou que o partido decidiu "chamar também ao Parlamento, a título de urgência e de forma potestativa, a ministra da Justiça, para que possa explicar como é que foi atribuída a nacionalidade em 14 dias a estas pessoas para beneficiarem deste tratamento".
"Não vamos abdicar que o país seja esclarecido antes de começar a campanha eleitoral", disse, em declarações aos jornalistas, lamentando o chumbo destas audições, quando "o país espera esclarecimentos sobre esta matéria", para "encerrar este assunto do ponto de vista político".
Nas suas declarações, André Ventura reiterou ainda a intenção de propor uma comissão parlamentar de inquérito sobre este tema no início da próxima legislatura.
Pela voz do líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, o Partido Social Democrata (PSD) considerou que o PS "não mudou de forma de estar no Parlamento" e a "maioria absoluta continua a ser um rolo compressor e continua a chumbar aquelas que são as audições necessárias para que o Governo e outras entidades possam esclarecer os portugueses dos problemas que existem", lembrando ainda que foi também chumbada a audição do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
"O tema das gémeas foi proposto por outro partido mas também estávamos disponíveis para que aquelas pessoas viessem ao Parlamento esclarecer esse tema", frisou.
Sublinhe-se que Nuno Rebelo de Sousa, está envolvido no caso do tratamento milionário das gémeas luso-brasileiras, que segundo o programa TVI Exclusivo, teve a 'mão' do Presidente da República.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao Notícias ao Minuto que está a investigar o caso. "O processo encontra-se em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada", indicou.
As duas meninas, cujo pedido de nacionalidade portuguesa ficou concluído em 14 dias, começaram a ser tratadas em Portugal no início de 2020. O programa da TVI adiantou que o chefe de Estado fez referência à situação das gémeas em e-mails com um neuropediatra, em 2019, e que a família das meninas será conhecida do filho e da nora de Marcelo Rebelo de Sousa.
No início deste mês de dezembro, o Presidente da República, que garantiu anteriormente que não se recordava "minimamente" de como a trama tinha começado, confirmou que, a 21 de outubro de 2019, recebeu um e-mail do filho, Nuno Rebelo de Sousa, sobre a situação das meninas, que era "uma corrida contra o tempo".
O email do filho e a (não) intervenção. Marcelo esclarece caso das gémeas
O chefe de Estado convocou os jornalistas para uma declaração no Palácio de Belém, esta segunda-feira.
Daniela Filipe | 18:15 - 04/12/2023"Tinham enviado para Santa Maria a documentação e não tinham resposta. [Perguntou] se era possível saber. No mesmo dia, despachei para o chefe da Casa Civil", explicou.
A resposta chegaria dois dias depois, tendo sido garantido ao filho do Presidente que o processo foi recebido, mas que estavam a ser "analisados vários casos do mesmo tipo", com capacidade de resposta "limitada".
Sublinhe-se ainda que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também abriu um processo de inspeção "para verificar se foram cumpridas todas as normas aplicáveis a este caso concreto".
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