Casa de Espinho? "Não pedi nem aceitaria qualquer benefício indevido"
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, fez uma declaração ao país sobre a abertura de inquérito do Ministério Público à alegada atribuição de benefícios fiscais à sua casa de família, em Espinho.
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País Luís Montenegro
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, afirmou este sábado que não pediu "nem aceitaria qualquer benefício indevido", referindo-se à abertura de um inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) à alegada atribuição de benefícios fiscais à sua casa de família, em Espinho, na sequência de uma denúncia anónima.
"Quero dizer que não me sinto nada, mesmo nada, condicionado na minha liberdade para exercer as funções políticas que hoje desempenho. Convivo bem com o escrutínio de que sou alvo através destes inquéritos e tenho a plena confiança e convicção de que serão precisamente estes inquéritos que irão demonstrar que tudo está dentro da regularidade", referiu Montenegro numa declaração aos jornalistas na sede do partido, no Porto, realçando que não pediu "nem aceitaria qualquer benefício indevido".
Esta é uma oportunidade de tirar de cima de mim e da minha família um peso incrível de insinuações, deturpações e calúnias que carregamos há mais de um ano
"Numa sociedade justa também não posso aceitar ser prejudicado ou mesmo retrair-me a exercer os meus direitos só para gerir a minha imagem pública", salientou ainda o líder social-democrata, referindo que a denúncia anónima que o leva a falar "certamente suscitará muitas dúvidas nos seus verdadeiros propósitos".
"Esta é uma oportunidade de tirar de cima de mim e da minha família um peso incrível de insinuações, deturpações e calúnias que carregamos há mais de um ano. Ainda bem que o Ministério Público (MP) abriu um inquérito e ainda bem que a justiça vai tomar uma posição sobre a minha conduta", adiantou ainda.
Montenegro afirmou que "confia sinceramente na justiça" e assegurou que "não mais me vou pronunciar sobre ele até que a justiça fale". Garantiu ainda estar disponível para colaborar com a investigação e entregar toda a documentação referente àquela moradia em Espinho.
Não há nada anormal nem nada mal explicado neste processo. Não devo nada a ninguém
"Que ninguém duvide: cada cêntimo que investi na casa da minha família foi pago com o esforço do meu trabalho e da minha mulher, diretamente por nós, e de acordo com as licenças emitidas pelas autoridades competentes, cada fatura emitida e paga respeitou o regime fiscal e legal vigente no respetivo momento. Paguei o que todos os cidadãos, dezenas, centenas, ou milhares que estiveram ou estão na mesma situação do que eu também pagaram", destacou Montenegro.
O líder do PSD reiterou que repudia as insinuações sobre os pagamentos desta obra, por considerar "especulações absurdas que nascem na obscuridade de interesses que lidam mal com a minha liberdade". "Não há nada anormal nem nada mal explicado neste processo. Não devo nada a ninguém, não temo nada", assegurou.
"Se eu estou satisfeito, se estou entusiasmado por ver a minha imagem beliscada com uma denúncia anónima que motivou um inquérito? Claro que não, mas quero dizer que nós temos que saber conviver com as regras da Democracia. Estas denúncias anónimas são uma previsão que a lei consagra e que obrigam o MP a indagar, a investigar", salientou, por fim, o candidato a primeiro-ministro.
De recordar que o Ministério Público do Porto abriu um inquérito aos alegados benefícios fiscais atribuídos à habitação em Espinho de Montenegro, no seguimento de uma denúncia anónima.
"Confirma-se a existência de inquérito que teve origem em denúncia anónima", respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa após uma notícia avançada pela RTP. O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto e "não tem arguidos" constituídos.
Segundo a RTP, em causa está a alegada utilização indevida da taxa de IVA reduzida na habitação de Montenegro, situada em Espinho.
Entretanto, Luís Montenegro já tinha assegurado desconhecer o conteúdo da denúncia anónima, que considerou ser uma "excelente oportunidade" para colocar um ponto final ao caso.
[Notícia atualizada às 14h05]
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