Açores. PS defende reforma da relação entre poderes regional e local

O candidato do PS a presidente do Governo dos Açores nas eleições legislativas regionais defendeu hoje a reforma da relação entre os poderes regional e local e alertou para a "paz podre" entre os partidos do executivo (PSD/CDS-PP/PPM).

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© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images

Lusa
22/01/2024 23:08 ‧ 22/01/2024 por Lusa

Política

Eleições nos Açores

"Mais do que a questão da cooperação com o poder local, é necessário, decorrido que já foi tempo sobre aquilo que foi uma reforma que aconteceu a nível nacional, que também aqui, nos Açores, se reforme a relação do poder regional com o poder local, através da transferência de competências", afirmou Vasco Cordeiro, na vila do Corvo, frisando ser necessário acabar com a "discriminação evidente e grosseira" na celebração de contratos de cooperação com autarquias.

Na apresentação da lista dos candidatos socialistas pelo círculo do Corvo, liderada por Lubélio Mendonça, Vasco Cordeiro explicou que foram celebrados, durante a vigência do atual executivo, "24 contratos de cooperação com câmaras municipais", mas apenas um com uma câmara que "não é das cores partidárias dos partidos deste governo".

Segundo o também líder do PS/Açores, nestes contratos "estavam envolvidos 14,5 milhões de euros de transferências", sendo que "apenas cerca de 240 e tal mil euros não foram para câmaras municipais da mesma cor partidária deste governo".

"Isso dá bem nota do desequilíbrio, da falta de atenção, da falta de cuidado, mas, sobretudo, da perversão completa daquilo que deveria ser um mecanismo pensado para ajudar a desenvolver as nossas comunidades e não, como agora acontece, para favorecimentos e para servir os interesses partidários desses partidos", declarou.

Sobre os últimos três anos de governação, em que salientou o apoio do Chega, o antigo presidente do executivo (2012-2020) caracterizou-os como "uma história triste, de instabilidade, de incapacidade de conseguir levar por diante um projeto a favor dos Açores e a favor dos açorianos".

"Quando este grupo de partidos agora diz que vai garantir a estabilidade e que quer a estabilidade, é preciso termos a consciência de que isso é, de certa forma, 'gato escondido com rabo de fora', porque aquilo a que se assiste neste momento é exatamente a uma paz podre", avisou Vasco Cordeiro, considerando que "votar em qualquer um desses partidos nada mais é do que repetir a história de instabilidade e de incapacidade".

Referindo que hoje quem tem conduzido a região desta forma pede uma maioria absoluta, o deputado regional frisou que "o que está aqui em causa é que, efetivamente, nem maioria absoluta, nem maioria relativa" deve ser dada à coligação de direita.

"Quem está a desgovernar a nossa região desta forma não pode continuar a destruir os Açores", acrescentou.

O Presidente da República decidiu dissolver o parlamento açoriano e marcar eleições antecipadas para 04 de fevereiro após o chumbo do Orçamento para este ano.

Onze candidaturas concorrem às legislativas regionais, com 57 lugares em disputa no hemiciclo: PSD/CDS-PP/PPM, ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.

Em 2020, o PS venceu, mas perdeu a maioria absoluta, surgindo a coligação pós-eleitoral de direita, suportada por uma maioria de 29 deputados após assinar acordos de incidência parlamentar com o Chega e a IL (que o rompeu em 2023). PS, BE e PAN tiveram, no total, 28 mandatos.

O Corvo é a ilha mais pequena e com menos população dos Açores, 384 habitantes, segundo os Censos 2021, do Instituto Nacional de Estatística.

Neste círculo eleitoral oito forças políticas disputam os dois deputados para a Assembleia Legislativa Regional.

Nas regionais de 2020, a coligação PPM/CDS-PP conquistou um deputado e o PS outro no Corvo.

Leia Também: JPP defende "terceira via" para a saúde dos açorianos

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