A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, defendeu esta terça-feira que deve ser criado "um regime de proteção do pouco património cultural e comercial" português, acusando o Estado de vender edifícios históricos "para serem criados hotéis".
"Há lojas históricas que estão a desaparecer. É preciso utilizar os edifícios públicos que ainda existem para que possam manter-se nos centros das cidades", começa por afirmar Mortágua.
A líder bloquista refere-se ainda às Escolas Superior de Música e de Teatro que "foram deslocadas para outras zonas periféricas da cidade" com o objetivo dos edifícios "serem vendidos para serem criados hotéis", considerando que o Estado "não travou este processo e [até] o agravou".
"Hoje os centros das cidades já não são para as pessoas, são apenas reproduções de qualquer outra cidade na Europa ou no mundo onde só há turistas, não há pessoas", acusa Mortágua, salientando que foi um governo PSD-CDS que deu "o tiro de partida" para expulsar idosos, estudantes e espaços culturais das suas localizações "e que abriu a porta para toda a especulação e para um regime económico desenfreado que não protege o direito à habitação" e os espaços culturais.
Também pediu uma "maioria de Esquerda" para "virar a página" nas políticas de habitação, defendendo medidas como a fixação de tetos às rendas.
"É preciso virar a página, é preciso uma política para a habitação, para a forma como ocupamos e pensamos o território, completamente diferente daquela que existe hoje. Virar a página significa outra política de habitação, não só face àquilo que a direita fez, mas também face àquilo que a maioria absoluta do PS fez", afirmou Mariana Mortágua.
A líder bloquista falava aos jornalistas na Academia de Amadores de Música, no Chiado, em Lisboa, que está em risco de expulsão das suas instalações, onde está desde 1957, porque a sua renda vai aumentar de 542 para 3.728 euros.
Mariana Mortágua considerou necessário "proteger as cidades das rendas especulativas", designadamente fixando tetos às rendas, tabelados de acordo com os rendimentos, mas também limitar o alojamento local e criar "um regime de proteção do pouco património cultural" que resta nos centros das cidades.
"É preciso utilizar mais edifícios públicos que ainda existem, para que possam manter-se nos centros das cidades. Ninguém compreende que escolas que ontem foram importantes - como a Escola Superior de Teatro, de Música - tenham sido deslocadas para outras zonas periféricas da cidade para depois os edifícios serem vendidos para serem criados hotéis", criticou.
Mariana Mortágua afirmou que situações como a que está a vivenciar a Academia de Amadores de Música começaram em 2012, com a chamada "Lei Cristas", aprovada durante o Governo PSD/CDS, mas mantiveram-se devido ao PS, considerando que "há responsabilidades divididas".
Interrogada se, tendo em conta que houve uma 'geringonça' após o Governo do PSD e CDS, o BE também não partilha responsabilidades nesta matéria, Mariana Mortágua respondeu que "o BE esteve sempre do lado das medidas para baixar o preço das casas", referindo que sempre quis acabar com os vistos 'gold', com o regime dos residentes não habituais ou com a lei Cristas.
"A crise da habitação tem responsáveis e os seus responsáveis têm os seus votos registados em cada momento. (...) É essa página que nós queremos virar e é precisamente para virar essa página que queremos maiorias e compromissos", afirmou.
Questionada se vê, da parte do PS, vontade para virar essa página, Mariana Mortágua respondeu que "será a força das eleições que ditará como é que se vira a página", mas acrescentou que é necessária uma maioria de esquerda "porque Portugal não aguenta mais especulação imobiliária, não aguenta que os preços das casas continuem a subir".
"As cidades não podem ser só turismo, também são habitação, também são cultura. E é preciso proteger as cidades da expansão desenfreada do turismo, dos hotéis, do alojamento local", defendeu.
[Notícia atualizada às 13h32]
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