O grupo parlamentar do Chega vai reunir esta segunda-feira com um conjunto de juristas e professores de direito para avaliar a possibilidade de abrir uma ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”.
Esta iniciativa inédita, avança a CNN, terá como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa.
O encontro, por iniciativa da direção do grupo parlamentar, terá lugar fora de São Bento.
Esta ação, note-se, surge na sequência das polémicas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre as reparações às antigas colónias.
Segundo declarações do próprio André Ventura, num vídeo partilhado na rede social X, as reações de São Tomé e do Brasil levam a uma ação por parte do partido.
"Tudo por culpa daquele que deveria ser o nosso Presidente, mas parece estar mais interessado em salvar interesses de outros países. Isto que Marcelo Rebelo de Sousa fez é uma traição à pátria que não deixaremos passar impune", disse, frisando que, na ótica do Chega, o país não tem de "pagar nada a ninguém".
"Agora já nos estão a pedir dinheiro, como se tivéssemos muito", atira ainda, num vídeo.
O Presidente é um traidor a Portugal! pic.twitter.com/cpLCfq1ed0
— André Ventura (@AndreCVentura) May 4, 2024
O Notícias ao Minuto entrou em contacto com o partido de André Ventura para obter mais esclarecimentos, mas até ao momento ainda não foi possível obter resposta.
Lembre-se que o Presidente da República, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, afirmou que o país tem "de pagar os custos".
"Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Reuters.
No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal "assume toda a responsabilidade" pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
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