"A Região Autónoma da Madeira é a região mais pobre do país, o que é de todo inconcebível numa região que teve seis mil milhões de euros de PIB em 2023. É a quarta região mais rica do país e que mais cresce, e no entanto um número considerável de madeirenses e porto-santenses são pobres", afirmou a número dois da lista encabeçada pelo bloquista Roberto Almada.
A candidatura do Bloco de Esquerda (BE) às eleições legislativas regionais de 26 de maio está hoje em campanha eleitoral no norte da ilha, onde tem contactado com a população local para perceber os seus principais problemas.
Em declarações à agência Lusa, a também coordenadora do BE quis destacar a pobreza existente na região autónoma, defendendo que é preciso "analisar as causas" e saber para "onde estão a ir os milhares e milhões de euros de apoios sociais, porque não estão a resultar, não estão a tirar as pessoas da pobreza".
"E o que nós vimos com estas políticas da direita, nestes quase 50 anos [de governação] do PSD, é que a pobreza na Madeira mantém-se e com números assustadores", reforçou Dina Letra.
Além de melhores salários e pensões equivalentes ao salário mínimo, os bloquistas propõem o aumento do subsídio de insularidade (que é pago anualmente aos trabalhadores da administração pública regional) para 5% do ordenado e que passe a abranger, igualmente, os funcionários do setor privado.
De acordo com o BE, isto significa que o subsídio de insularidade passará quase para o dobro do que é pago atualmente, que varia consoante as remunerações dos funcionários.
Dina Letra não soube especificar o custo desta medida, mas considerou que "será fácil de comportar pelas empresas" e "pelo Governo Regional, que tem tido receita fiscal extraordinária com a massificação do turismo" e com o aumento do custo de vida.
"É comportável, quer pelo orçamento regional, quer pelos orçamentos das empresas. Se as empresas estão a lucrar mais, é justo que paguem melhor aos seus funcionários", afirmou.
De acordo com os dados do relatório "Portugal, Balanço Social 2023", que é apresentado hoje publicamente e que inclui alguns dados preliminares do Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida (ICOR), do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativo a 2023, a taxa de risco de pobreza aumentou 0,6 pontos percentuais entre 2022 e 2023, passando de 16,4% para 17%.
Segundo o documento, a "taxa de pobreza está quase 10 pontos percentuais acima da média nacional na Madeira, a região com maior taxa de pobreza em Portugal, e nove pontos percentuais acima da nacional nos Açores".
As legislativas da Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.
As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.
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