O líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, congratulou-se, esta quarta-feira, pelo "acordo histórico" alcançado entre o Governo e os professores, deixando críticas aos anteriores governos do Partido Socialista (PS), mas também à Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Esta posição foi transmitida por Hugo Soares, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República. "Acordo histórico ontem alcançado pelo Governo de Portugal, designadamente pelo senhor ministro da Educação, com os sindicatos dos professores, com uma larga maioria dos sindicatos dos professores", começou por referir.
"Não é um acordo que beneficia o Governo nem os sindicatos, é um acordo histórico porque é um acordo bom para a escola pública", frisou, acrescentando que "a escola pública não se defende com palavras, não se defende com proclamações, defende-se com atos".
Assim, o líder parlamentar do PSD aproveitou para lançar uma farpa aos anteriores Executivos. "Há mais de 10 anos que os professores, de uma forma que eu diria justa, correta, se têm debatido, têm lutado, por uma reivindicação antiga, que agora veem resolvida pelo Governo da AD. Este Governo em cerca 35 dias conseguiu resolver aquilo que o Governo do PS em 3.050 dias não conseguiu resolver", disse.
Interrogado sobre as críticas da Fenprof, que ficou de fora do acordo, atirou: " Quando todos estão num sentido e só a Fenprof é que esta noutro, é caso para perguntar se a Fenprof não se sente como um carro na autoestrada que vai em contramão, mas julga que são todos os outros que estão errados".
"Foi um grande dia para os professores", completou.
Recorde-se que, na terça-feira, o Governo alcançou um acordo com sete das 12 organizações sindicais representativas dos professores para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a intervenção da 'Troika'.
A proposta apresentada na terça-feira pela tutela - que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 - foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de docentes na negociação: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).
De fora, ficaram a Fenprof, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), a Pró-Ordem, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) e a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), que vão agora avaliar a possibilidade de pedir que seja aberto um processo de negociação suplementar.
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro da Educação, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o Executivo já tinha estimado.
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