Os democratas-cristãos requerem audições a 16 personalidades, de acordo com o pedido à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso.
O partido pretende que sejam ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspetor-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), António Carlos Caeiro Carapeto e o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.
Ao contrário da maioria das forças políticas, o CDS, que está representado na comissão por João Almeida, não faz referência ao Presidente da República e ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.
Os centristas ainda requerem audições à ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, à diretora de Pediatria do Hospital de Santa Maria à data dos factos, Ana Isabel Gouveia Lopes, a mãe das gemas, ao coordenador do Serviço de Neuropediatria do Hospital de Santa Maria, António Levy Gomes e ao ex-diretor Clínico do Hospital de Santa Maria Luís Pinheiro.
Ainda são chamados o antigo presidente do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), Daniel Ferro, a ex-secretária de Estado das Comunidades Berta Nunes e ex-presidente do CHULN e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O CDS solicita também, entre outros documentos, correspondência trocada entre o gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado das Comunidades, o relatório de auditoria interna do CHULN, o relatório da IGAS, a correspondência entre os pais das gémeas e o Hospital de Santa Maria e o Hospital Dona Estefânia, bem como o pedido de autorização de administração do medicamento do Infarmed e respetivo processo de tramitação.
A comissão parlamentar de inquérito reúne-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.
Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
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