O líder do Chega, André Ventura, reagiu, esta quarta-feira, à reação do Presidente da República em relação a um eventual referendo à imigração, proposto pelo seu partido.
"O Chega foi esta manhã surpreendido com palavras do Sr. Presidente da República relativamente ao referendo sobre a imigração, que pretendemos realizar em Portugal", afirmou, em declarações aos jornalistas.
Sublinhando que a proposta tem de passar não só pela Assembleia da República como pelo Presidente, Ventura apontou que Marcelo ainda não recebeu a proposta em questão. "Entendemos por isso que sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter, por esse mesmo motivo, um maior dever de reserva e cautela sobre essa mesma realização", considerou.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa disse esta manhã que era fundamental saber "do que se estava a falar".
André Ventura disse ainda que em causa estava saber que "política migratória se queria para o futuro" e sublinhou que a imigração era "uma questão nacional".
André Ventura considerou que esta era uma matéria "decisiva" tanto para as empresas como para as famílias", e que fazia todo o sentido questionar os portugueses sobre essa situação.
Ventura quer reunir-se com Marcelo para "discutir" referendo
O líder do Chega pediu ainda uma reunião com caráter de urgência uma reunião com o Presidente da República. "Para em nome do partido preponente podermos apresentar, discutir e sensibilizar a importância de um referendo nesta matéria", referiu, dizendo que esperava que o encontro se realizasse nos próximos dias.
Ventura disse ainda que o pedido de referendo não era "um joguete político" ou "atitude persecutória".
E que perguntas quer o Chega fazer?
Na sede do Chega, André Ventura não só afirmou que o partido vai avançar com a proposta no Parlamento, pondo assim 'nas mãos' do plenário a realização do referendo em questão, como também revelou as duas perguntas que queria fazer a nível nacional:
- Concorda que haja uma definição anual de limites máximos para a concessão de autorizações de residência a cidadãos estrangeiros?
- Concorda que seja implementado em Portugal um sistema de quotas de imigração revisto anualmente, orientado segundo os interesses económicos globais, do país e das necessidades do mercado de trabalho?
O líder do Chega defendeu que estas duas questões "não sugerem uma resposta, são questões que não são inclinadas, são objetivamente para perguntar aos portugueses se querem continuar com uma política de imigração absolutamente aberta ou se querem controlos".
Nos termos da Constituição, "os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se diretamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo, em matérias das respetivas competências, nos casos e nos termos previstos na Constituição e na lei".
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