O deputado do Partido Socialista (PS) Porfírio Silva criticou, na segunda-feira, a convocação de um Conselho de Estado para “analisar a situação económica e financeira internacional e nacional”, tendo considerado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderia, ao invés de “extravasar funções”, explicar ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, “que não pode querer negociar escondendo as contas”.
“Ando a reler a Constituição da República Portuguesa a ver se encontro as funções do Conselho de Estado no tocante ao Orçamento. E não estou a encontrar...", começou por escrever o socialista, na rede social Facebook.
O parlamentar foi mais longe, tendo atirado que, "se o PR quer fazer alguma coisa de útil, podia, em vez de tentar extravasar funções, chamar o PM e explicar-lhe que não pode querer negociar escondendo as contas…".
Saliente-se que Marcelo anunciou, no domingo, que o próximo Conselho de Estado se vai realizar no dia 1 de outubro, nove dias antes do prazo de entrega do documento.
É que, recorde-se, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, alertou que, "se o Governo quer viabilizar o OE com o PS, tem de dar ouvidos ao PS", na sexta-feira. Isto porque, de acordo com o deputado, os socialistas não tinham, até então, a informação sobre a margem orçamental para 2025, que "é uma condição essencial garantir que o OE2025 seja equilibrado". "Não estamos a pedir nada de mais", disse.
A segunda ronda de negociações arranca esta terça-feira sem a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP. Já a coordenadora do BE e os porta-vozes do Livre e do PAN participarão nos encontros.
De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, as "reuniões de trabalho de preparação do OE2025" vão realizar-se na sala do Governo na Assembleia da República e começarão às 10h00, com o PAN, seguindo-se Livre às 11h00 e PCP às 12h00. O BE será recebido às 14h00, a IL às 15h00 e a ronda com a oposição termina com o PS às 16h00, não estando previstos encontros com PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o Executivo.
O Chega será recebido pelo Governo na quarta-feira, já que o partido está hoje a terminar jornadas parlamentares em Castelo Branco, numa delegação sem André Ventura.
Do lado do Governo, estarão presentes o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A primeira ronda de reuniões realizou-se a 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro - cuja presença estava nessa ocasião prevista - faltou por razões de saúde.
O OE2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, somam 80 deputados. São, assim, insuficientes para garantir a aprovação do documento.
[Notícia atualizada às 09h44]
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