POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pedro Nuno defende que "lei da eutanásia é para cumprir" e pede regulamentação
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu hoje que a lei da eutanásia que "é para cumprir" e que o Governo tem que concluir o processo e fazer a regulamentação "o quanto antes".
© Lusa
Política PS
No final de uma visita à Escola Básica e Secundária Ibn Mucana, em Cascais, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a carta aberta subscrita por mais de 250 personalidades a exigir a regulamentação da lei da eutanásia.
"A lei é para cumprir, a lei está aprovada. Neste momento, o Governo tem que cumprir aquela que é a sua função e, por mais que não concorde, é a lei em Portugal", enfatizou.
O líder do PS sustentou que, se o Governo PSD/CDS-PP não concorda, pode "tentar alterar a lei", mas manifestou a convicção de que "a maioria esmagadora do povo português está de bem com a lei que foi aprovada".
"E aquilo que agora compete ao Governo é concluir o processo que não foi concluído, que não houve tempo para concluir antes, que é regulamentar a lei e por isso espero que ela seja regulamentada o quanto antes porque é isso que um Governo de bem, que cumpre a lei, deve fazer", apelou.
O Governo diz aguardar as conclusões do Tribunal Constitucional sobre dois pedidos de fiscalização sucessiva do diploma da eutanásia, antes de tomar qualquer ação sobre a lei, e recorda que o anterior executivo PS não a regulamentou.
Em resposta a perguntas da Lusa no dia em que é publicada uma carta aberta subscrita por mais de 250 personalidades a exigir a regulamentação da lei da eutanásia, fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) refere que o Governo teve conhecimento do manifesto "e respeita esse exercício legítimo e livre de opinião no espaço público".
"O Governo não comenta especificamente o respetivo conteúdo e reconhece que se trata de matéria que é extraordinariamente complexa. A análise realizada confirma essa enorme complexidade em aspetos jurídico-constitucionais, deontológicos, técnicos e operacionais", acrescenta-se.
O atual executivo PSD/CDS-PP considera, aliás, que "poderá ter sido essa mesma complexidade que explica que o Governo anterior não tenha procedido à regulamentação da lei, nem sequer à sua preparação, tanto quanto foi dado a conhecer ao atual Governo".
Leia Também: Eutanásia. Governo espera TC e diz que antecessor não regulamentou lei
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
2
-
3
-
4
lifestyle Intestinos
Melhore a sua saúde intestinal com estes dois alimentos ricos em fibra
-
5
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
-
6
lifestyle Coração
Precisa de marcar uma consulta de cardiologia se tiver estes sintomas
-
7
lifestyle Dia Mundial da Diabetes
Somos o que comemos. Eis a dieta revolucionária que controla a diabetes
-
8
fama Georgina Rodriguez
Um dia no campo! Georgina Rodríguez em passeio com os filhos
-
9
-
10
fama Rita Pereira
No hospital, Rita Pereira grava vídeo com a filha recém-nascida
