A reunião, marcada para as 15h00 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, será a primeira entre os líderes dos dois maiores partidos sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, depois de duas rondas negociais entre Governo e partidos da oposição em que Montenegro não esteve presente (na primeira, por motivos de saúde, na segunda por opção do executivo), o que levou o secretário-geral dos socialistas a também não integrar a delegação do PS.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Para que o Orçamento seja aprovado, será necessária a abstenção do PS ou o voto favorável do Chega, com este partido a afirmar-se, desde o verão, fora das negociações -- apesar de continuar a ir às reuniões com o Governo e o primeiro-ministro - e a anunciar o provável voto contra.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem feito apelos sucessivos à aprovação do documento e, esta semana, disse que "se não houver orçamento, há crise política e económica", embora escusando-se a responder se convocará eleições antecipadas nesse cenário.
Segue-se uma cronologia das principais declarações sobre o tema trocadas entre Governo e PS desde as eleições antecipadas de 10 de março:
11 de março
No discurso no qual assumiu a derrota eleitoral nas legislativas antecipadas, Pedro Nuno Santos afirmou que os socialistas não impediriam a entrada em funções do Governo minoritário da AD, não votando qualquer moção de rejeição a esse executivo.
Sobre a possibilidade de viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, considerou esse cenário "praticamente impossível", dizendo que o seu partido "está forte e unido".
2 de abril
Na tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, o primeiro-ministro não se referiu ao Orçamento do Estado mas definiu as balizas da sua governação, que repetirá muitas vezes: a não rejeição do programa do Governo no parlamento "significa permitir a sua execução até final do mandato" ou até haver uma moção de censura, dando a entender que a rejeição de uma proposta orçamental não seria suficiente para derrubar o Governo.
3 de abril
Em reação ao discurso de Montenegro na tomada de posse do Governo, da qual esteve ausente, Pedro Nuno Santos reiterou que "é praticamente impossível" a viabilização do orçamento, salientando que existem "divergências de fundo sobre muitas matérias" e que o PS está "comprometido com o seu programa, não é com o programa da AD".
"Da mesma maneira, e bem, que levem a sério aquilo que diz o líder da AD sobre o 'não é não' (...) é bom que também levem a sério quando nós dizemos que é praticamente impossível e passemos também a respeitar o PS e o seu posicionamento", afirmou.
29 de maio
Durante uma ação de campanha para as europeias no Algarve, Pedro Nuno Santos respondeu ao Presidente da República que avisou para a importância da viabilização do Orçamento, considerando que se Marcelo Rebelo de Sousa quisesse garantir a sua aprovação não tinha dissolvido o parlamento, meses antes.
"Aparentemente, o senhor Presidente da República acha que os diferentes grupos parlamentares devem viabilizar o Orçamento do Estado mesmo que discordem dele. Mesmo sem o ver, mesmo que discordem dele, devem viabilizá-lo. Nós temos um entendimento diferente", referiu.
Pedro Nuno avisa que PS não define voto no Orçamento com pressões
O secretário-geral socialista considerou hoje que se o Presidente da República quisesse garantir a aprovação do Orçamento do Estado não tinha dissolvido o parlamento, avisando que não é "com mais ou menos pressões" que o PS define o voto.
Lusa | 16:56 - 29/05/20244 de julho
Em entrevista à RTP, o líder do PS avisou que só se superaria a posição do "praticamente impossível" se o Governo não ignorar os socialistas.
Na resposta, o primeiro-ministro defendeu que haveria um momento para o Governo apresentar as suas propostas e ouvir as da oposição: "Agora, se começamos a querer fazer disso o tema, quando ainda faltam tantos meses, vamos perder o foco naquilo que as pessoas querem nas suas vidas no que diz respeito aos poderes públicos", disse Montenegro.
8 de julho
Durante as jornadas parlamentares do PS em Castelo Branco, o líder do PS pediu que se deixe de "pressionar sistematicamente" os socialistas sobre a viabilização do Orçamento do Estado, sugerindo que a pergunta fosse feita ao primeiro-ministro, ao Chega e à IL.
Antes, a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, tinha avisado que se a margem negocial do Orçamento do Estado "vier fechada" por medidas como o IRC ou IRS jovem ficaria "mais difícil" o PS viabilizá-lo.
À noite, no Conselho Nacional do PSD, Montenegro desafiou o PS a deitar abaixo o Governo se "estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento" para 2025.
Nesse discurso, afirmou que preferia ir-se embora do que faltar às promessas que assumiu com os eleitores: "Eu prefiro deixar de exercer estas funções do que estar a governar não cumprindo aquilo que é a base do compromisso que tenho com o povo português".
Sobre as propostas do IRC e IRS jovem, disse então: "Podem pedir ao Governo que aproxime posições, podem pedir ao Governo que complemente políticas, mas não podem pedir ao Governo que deite abaixo os seus alicerces", reforçou.
9 de julho
Pedro Nuno Santos aproveitou o encerramento das jornadas parlamentares do PS para responder a Luís Montenegro, acusando o primeiro-ministro de ter feito uma "ameaça de eleições" no dia em que os socialistas tinham mostrado disponibilidade para negociar e viabilizar o Orçamento do Estado.
10 de julho
Em entrevista ao Observador, o antigo Presidente da República Cavaco Silva considerou não haver "nenhum drama" caso o Orçamento seja chumbado, dando o exemplo de Espanha, onde se "viveu durante dois anos com duodécimos e ninguém morreu".
15 de julho
Após ter recebido mandato da Comissão Política Nacional para dialogar com o Governo em relação ao Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos disse aos jornalistas que o PS "espera a iniciativa do Governo" sobre eventuais negociações.
"A iniciativa é do Governo, portanto, o PS espera pela iniciativa do Governo. O orçamento não é apresentado por nós, não é feito por nós e portanto a iniciativa dependerá do Governo", disse.
16 de julho
Na véspera do debate do estado da nação, o Governo convocou a primeira ronda de reuniões entre o primeiro-ministro e todos os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025.
17 de julho
No debate do estado da nação, no parlamento, o primeiro-ministro manifesta-se disponível para aprimorar o IRS Jovem com o contributo de outras bancadas e, em resposta a um desafio de Pedro Nuno Santos, diz-se disponível para um diálogo sobre "a estratégia e política para o IRC", desde que o líder do PS tenha "confiança no tecido económico".
No encerramento, o líder do PS avisou o Governo que se quisesse evitar eleições antecipadas teria que "negociar seriamente" o documento, adiantando que se os socialistas fizerem uma avaliação positiva o viabilizam, mas caso contrário o chumbam, insistindo ser "praticamente impossível o PS viabilizar um orçamento que seja uma tradução exclusiva de um programa de Governo".
19 de julho
A primeira ronda de negociações realiza-se sem a presença do primeiro-ministro, ao contrário do previsto, por motivos de saúde de Luís Montenegro, o que levou Pedro Nuno Santos a também não integrar a delegação do PS.
No final da ronda com a oposição, a líder parlamentar do PS assegurou que as negociações orçamentais entre socialistas e executivo iriam continuar e considerou que devia haver reserva sobre os temas abordados, mas que todos estavam "com abertura negocial, empenhados e de boa-fé".
Na rede social X, Luís Montenegro elogiou a "forma positiva" e a "postura cordial" dos partidos e remeteu para setembro continuar o "diálogo franco, aberto e focado no interesse nacional".
1 de agosto
Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que o executivo estava disponível para "calibrar" as medidas do IRC e IRS Jovem, "sem deixar cair o princípio e a base fundamental" das propostas, acenando com eleições antecipadas se o Programa do Governo fosse desvirtuado.
A disponibilidade do Governo para modelar estas medidas foi sendo repetida por outros ministros, sem nunca se detalhar de que forma.
30 de agosto
O semanário Expresso noticiou que Pedro Nuno Santos escreveu no final de julho ao primeiro-ministro a pedir "informação transparente sobre as perspetivas orçamentais", manchete que leva o presidente do Chega a dizer que o seu partido se retira das negociações do documento e a anunciar o provável voto contra, falando em "negociações secretas" entre PS e PSD.
31 de agosto
Na Academia Socialista, o ex-primeiro-ministro António Costa defendeu que um eventual insucesso nas negociações orçamentais não será culpa do líder do PS, argumentando que Pedro Nuno Santos já deu muitas provas de saber negociar orçamentos, uma referência sobretudo ao período da geringonça.
"Sobre o Orçamento do Estado creio mesmo que posso dizer o seguinte: acho que poucas pessoas têm tanta experiência como Pedro Nuno Santos a negociar orçamentos com sucesso", disse.
1 de setembro
Na Universidade de Verão do PSD em Castelo de Vide, Luís Montenegro acusou os líderes do PS e do Chega de estarem "despeitados e desorientados" quanto às negociações do próximo Orçamento, rejeitando a tese de negociações escondidas com os socialistas.
"A minha convicção é que, neste momento, o país está com o Governo, aquilo que nós não sabemos é se a oposição vai estar com o país", disse.
Horas depois, no seu discurso de 'rentrée', Pedro Nuno Santos concretizou as condições dos socialistas para as negociações orçamentais.
"O PS nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República", alertou, acrescentando que se estas propostas forem aprovadas com a IL e o Chega "então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado".
Como terceira condição, repetiu o pedido de informações ao Governo e concluiu: "Se as três condições que referi vierem a estar reunidas, o PS apresentará então as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num orçamento de estado melhor para o país", assegurou.
3 de setembro
Na campanha interna como recandidato a líder do PSD, Montenegro respondeu que o Governo está disponível para "aproximar posições" ao PS, mas avisou que a aprovação do documento "não é um favor ao Governo", mas a Portugal.
"Se o PS se quisesse substituir ao Governo, tinha que apresentar na Assembleia da República uma solução governativa alternativa, que foi o que fez, por exemplo, em 2015, numa altura em que, como em 2024, perdeu as eleições", defendeu.
OE? Montenegro disponível para "aproximar posições", mas "não é favor"
O presidente do PSD e primeiro-ministro manifestou-se hoje disponível para "aproximar posições" ao PS quanto ao próximo Orçamento do Estado, mas avisou que a aprovação do documento "não é um favor ao Governo", mas a Portugal.
Lusa | 22:41 - 03/09/202410 de setembro
Realiza-se a segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição, no parlamento e sem a presença do primeiro-ministro, com o executivo a justificar que o trabalho de negociação do Orçamento sempre se fez na Assembleia da República.
Nas reuniões, o Governo entregou aos partidos informação sobre o cenário macroeconómico em que assentará o Orçamento do Estado para 2025, entre outra documentação que o PS exigia desde o verão.
No final, Alexandra Leitão assegurou que os socialistas estavam "totalmente disponíveis" para continuar a negociar o orçamento no "calendário e no formato" que o Governo entendesse após analisar toda a informação que receberam.
"Eu diria que, nesta altura, a bola está do lado do PS", retorquiu o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
12 de setembro
Numa visita a uma escola, o secretário-geral socialista disse esperar que o primeiro-ministro estivesse na próxima reunião entre ambos e avisou também que nunca existirá um "meio caminho" na negociação com o Governo sobre o IRS Jovem e o IRC, alegando que são "medidas erradas" que "não podem constar" no próximo Orçamento do Estado.
Esta foi a reação a uma entrevista do ministro dos Assuntos Parlamentares, na qual pediu humildade ao PS na negociação orçamental para que se pudesse encontrar uma solução nestas duas medidas "a meio do caminho" entre as propostas do Governo e dos socialistas.
14 de setembro
Numa intervenção na Comissão Nacional do PS, Pedro Nuno Santos avisou que, apesar de ser muito importante evitar eleições, não permitirá a aprovação de um orçamento do Estado com "medidas lesivas".
"O PS não quer ser responsável por 50% do orçamento. Nós não vamos negociar metade do orçamento, não é essa a nossa ambição", explicou.
"Nunca iremos permitir um OE" com "medidas lesivas para os portugueses"
Pedro Nuno Santos teceu várias críticas ao Governo, salientando que o OE2025 espelha o programa eleitoral do PSD e, assim, "é praticamente impossível" a sua viabilização. Contudo, voltou a deixar claro que está "disponível" para negociar.
Daniela Carrilho com Lusa | 12:31 - 14/09/2024Nesse dia, Pedro Nuno Santos recebeu um apoio à sua estratégia pela voz do antigo opositor interno, José Luís Carneiro, que defendeu a manutenção da disponibilidade para negociações orçamentais "mas com linhas vermelhas".
"O PS e o secretário-geral [Pedro Nuno Santos] tudo têm feito e tudo devem continuar a fazer para que o país tenha estabilidade política. A estabilidade é essencial, particularmente numa altura em que estamos a viver uma guerra na Europa e outra no Médio Oriente e quando o país, Estado e autarquias, tem metas tão exigentes para cumprir", apontou.
19 de setembro
No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse que o Governo ainda aguardava as propostas do PS quanto ao próximo Orçamento do Estado: "Ninguém sabe o que é que o PS quer", acusou.
"O Governo não fala sobre eleições, o Governo só trabalha para um cenário e um cenário apenas: nós estamos totalmente focados em que o país tenha um Orçamento aprovado", assegurou, confrontado com uma notícia do Correio da Manhã de que Marcelo Rebelo de Sousa convocaria novas legislativas antecipadas caso o Orçamento do Estado para 2025 fosse chumbado.
22 de setembro
Em declarações à TVI, Leitão Amaro disse que o Governo tem feito contactos para "reuniões entre as lideranças", aguardando as propostas dos socialistas e que "não tem sido possível ao PS estar presente".
Em comunicado, o PS manifestou-se surpreendido pelas declarações do ministro, afirmando que "não correspondem à realidade".
Minutos depois, um comunicado do gabinete do primeiro-ministro refere que Luís Montenegro está a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do PS sobre o Orçamento do Estado desde 04 de setembro, alegando que tal não aconteceu até agora devido "à indisponibilidade recorrente" de Pedro Nuno Santos.
Em nova nota às redações, o PS acusa o Governo de provocar os socialistas com um "comunicado inaceitável" sobre o processo negocial do Orçamento do Estado e querer criar uma "indesejável instabilidade política", rejeitando alimentar "discussões infantis e estéreis".
Pouco depois, o gabinete de Luís Montenegro informa que está marcada uma reunião entre o primeiro-ministro e o líder do PS para dia 27, às 15h00.
Após braço-de-ferro, Governo e PS vão sentar-se à mesa com OE no menu
O Executivo e o Partido Socialista parecem ter abandonado o 'fantasma do verão passado', quando o assunto Orçamento e eventuais negociações para a estabilidade política começaram a ser colocadas em causa. Após uma troca de farpas mais acesas entre líderes partidários, já há data para uma reunião.
Teresa Banha com Lusa | 08:48 - 23/09/202423 de setembro
São noticiadas reuniões do primeiro-ministro com os líderes do Chega e da IL, na residência oficial em São Bento, que não foram previamente divulgadas à comunicação social.
Depois das notícias da CNN e Observador, o gabinete do primeiro-ministro emitiu um comunicado em que refere que "não há reuniões secretas na residência oficial do primeiro-ministro".
Mais tarde, em resposta aos jornalistas, Luís Montenegro afirmou que irá "esgotar todas as possibilidades" de diálogo para que o Orçamento seja viabilizado, "nos formatos mais adequados" a cada ocasião.
Em visita às áreas ardidas, o líder do PS acusou o Governo de não estar interessado em negociar nem em criar um bom ambiente negocial.
"Não é por causa do PS que não haverá Orçamento de Estado, só não haverá Orçamento de Estado se o Governo não quiser e só haverá eleições antecipadas se o Governo ou o senhor Presidente da República quiserem", disse Pedro Nuno Santos.
Já sobre as reuniões do Governo com o Chega e a IL, o líder do PS referiu que não tem qualquer problema que o Governo fale com quem bem entender, mas defendeu que "não pode continuar a fazer de conta que o PS é um parceiro preferencial".
À noite, no Conselho Nacional do PSD, Montenegro disse estar confiante na aprovação do Orçamento mas afirmou que "os duodécimos não são solução", deixando implícito que não governará com este regime caso o documento seja chumbado.
"Reuniões secretas" ou "com discrição"? PS e PSD de candeias às avessas
O gabinete de Luís Montenegro e o próprio já afirmaram que “não há reuniões secretas na residência oficial do primeiro-ministro”. Pedro Nuno Santos diz que “o Governo tinha medo de ser apanhado” e Rui Rocha afirma que já teve “alguns” encontros com o PM.
Notícias ao Minuto | 08:25 - 24/09/202424 de setembro
Na continuação de visitas às áreas ardidas, Pedro Nuno Santos disse esperar que o Governo aceite as propostas orçamentais que vai apresentar na reunião de sexta-feira e desejou que o clima entre os dois maiores partidos mude até essa data.
Sobre os apelos do Presidente da República à viabilização do OE2025, defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa "não pode estar a falar só para o PS" mas "com certeza também a falar para o Governo, que tem obrigação de procurar condições de viabilizar o seu orçamento".
25 de setembro
Em Nova Iorque, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esperar que na reunião de sexta-feira haja uma "aproximação de posições" sobre o Orçamento do Estado 2025.
"Acho que isso é aquilo que não é o meu desejo, acho que é o desejo de todos os portugueses", acrescentou o chefe do Governo minoritário PSD/CDS-PP.
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