Livre alerta para "diferenças substanciais" no OE2025 após especialidade

"Muita água vai passar debaixo da ponte e o documento final pode ter diferenças substanciais, portanto, não nos deixemos enganar por estas reviravoltas de telenovelas em que, às vezes, antes do último episódio, depois ainda toda a gente casa com pessoas diferentes", realçou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita no âmbito das jornadas parlamentares do Livre, que decorrem até terça-feira em Elvas, distrito de Portalegre.

Antes de se reunir com a Associação Empresarial de Elvas, Rui Tavares foi questionado sobre o facto de o Conselho de Ministros ter pré-aprovado hoje "dentro do Governo" a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, salientando que a versão final aguarda ainda "negociações em curso" com PS.

Para Rui Tavares, "é preciso ter uma certa dose de otimismo, para não dizer de ingenuidade" para achar que a versão hoje aprovada pelo Governo minoritário do PSD-CDS será igual à final, após o trabalho dos deputados na especialidade - caso o Orçamento seja aprovado na votação na generalidade.

Para o deputado do Livre, as negociações em curso entre Governo e PS "têm estado a ser feitas para o efeito na comunicação social" e não para "o trabalho a sério sobre os números e os 'dossiers' que importam às pessoas".

"[As negociações] aparentam incidir sobre duas ou três medidas para aceitar uma viabilização na primeira votação, ou seja, na votação na generalidade. Como nós temos uma configuração parlamentar que dá várias possibilidades de aprovação de medidas, não é nada seguro que a votação na especialidade não altere substancialmente o documento", salientou.

Rui Tavares apontou que o partido está reunido em Elvas até terça-feira para trabalhar em propostas no âmbito do debate do OE, algumas das quais o Livre conta ver aprovadas.

"Não sabemos se os acordos que possam existir entre os partidos que podem ter uma maioria para aprovar o orçamento também implicam a rejeição das medidas que vêm de outros partidos", acrescentou.

Para o porta-voz do Livre, se o Governo "levasse a sério" o trabalho orçamental numa fase em que o país "tem um excedente orçamental" ou em que a dívida pública "praticamente não é tema", o país podia discutir "política a sério" e ter trabalhado numa proposta orçamental que envolvesse a academia e a sociedade civil.

"Não tivemos nada disso, tivemos um orçamento feito com negociações feitas para o efeito mediático e, como eu digo, isso não é o suficiente para termos a certeza de que teremos um bom orçamento", salientou.

Questionado sobre a tese, defendida por alguns partidos como o BE, de que um partido à esquerda não pode viabilizar um OE de um Governo PSD/CDS-PP, Rui Tavares respondeu que para o Livre "não é uma questão de etiquetas mas do que está lá dentro".

Caso os partidos da oposição, incluindo o Livre, consigam negociar várias medidas na fase de especialidade - como o aumento do abono de família ou a criação de uma "herança social" -- o sentido de voto do partido poderá mudar.

Já sobre o facto de o Livre estar a realizar as suas primeiras jornadas parlamentares em Elvas, concelho raiano localizado na fronteira entre Portugal e Espanha, Rui Tavares realçou que "o interior não é, ao contrário do que às vezes as pessoas querem fazer crer, paisagem".

O porta-voz do Livre sublinhou a importância de existirem oportunidades económicas em regiões como Elvas para atrair população e explicou que o objetivo da reunião com a Associação Empresarial de Elvas é perceber em que setores "é que é possível fazer mais e melhor".

"É daqui que levamos o conhecimento que nos permitirá fazer emendas ao orçamento, que faça do nosso orçamento um orçamento melhor, assim os outros grupos parlamentares também queiram aprovar as nossas medidas", afirmou.

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 tem de dar entrada na Assembleia da República até quinta-feira e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP (partidos que suportam o executivo liderado por Luís Montenegro) somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.