Contas feitas, quem vota a favor e quem chumba o OE? E quem se abstém?

Ao fim de semanas de especulação, já é possível descortinar o desfecho do Orçamento do Estado (OE) para 2025, depois do secretário-geral do PS ter proposto viabilizar a proposta na generalidade e na votação final global.

Apesar de ter mantido a incógnita por várias semanas, e de até ter defendido que o documento "é mau pelo que tem, mas sobretudo pelo que não tem", Pedro Nuno Santos antecipou-se à data prevista (o PS tinha remetido para a próxima segunda-feira a decisão sobre o OE2025) e houve, finalmente, fumo branco.

Ao que tudo indica, os dois principais partidos finalmente se entenderam na aprovação do OE, num momento em que a maioria dos partidos já anunciou o voto contra. Apenas o Livre ainda não anunicou o seu sentido de voto mas, com o voto favorável do PSD e a abstenção do PS, o Governo garante assim a passagem do documento.

Contas feitas, quem vota como?

Em suma, o Partido Socialista (PS) deverá abster-se na votação, quer na generalidade, quer na votação final global, depois de Pedro Nuno Santos ter anunciado que vai propor isso mesmo à Comissão Política Nacional.

A decisão é, segundo o secretário-geral do PS, uma forma de evitar que o coletivo fique "refém do Chega" e que o país seja novamente sujeito a eleições legislativas.

O Chega vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025, na generalidade, conforme anunciou na terça-feira o líder do partido, que classificou o documento como "uma fraude e um logro" a nível de impostos.

"Não é o nosso orçamento, não nos revemos nele. O Chega votará contra o Orçamento do Estado de 2025", anunciou, indicando que "é um voto irrevogável, é um voto de sinalização e é um voto que assinala a enorme traição cometida à direita pelo primeiro-ministro".

Também o PAN anunciou, na madrugada desta quarta-feira, que irá votar contra a proposta de Orçamento do Estado. A decisão foi tomada "por unanimidade" durante a Comissão Política Nacional (CPN) do partido.

"A Comissão Política Nacional do PAN deliberou por unanimidade dos seus membros o voto contra o OE 2025. O PAN reitera o seu compromisso com a luta pelos direitos dos animais, pela proteção do ambiente e pela melhoria das condições de vida das pessoas, causas postas em causa pelo OE apresentado pela AD, que optou por não reunir um consenso mais alargado e representativo da pluralidade democrática da Assembleia da República", afirmou a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.

Quem também anunciou o voto contra foi o Partido Comunista Português (PCP), com o secretário-geral do partido a considerar que a proposta, "desejada pelo grande capital", agravará problemas e não responde às necessidades do país.

"O facto de este Governo ser um Orçamento desejado pelo grande capital garante-lhe que, para lá do Governo, outros se mostrem disponíveis para o aprovar. Da parte do PCP, votaremos contra este Orçamento", anunciou Paulo Raimundo no início das jornadas parlamentares do PCP, na última segunda-feira, na Assembleia da República.

O Bloco de Esquerda disse, desde o início, que não viabilizaria um orçamento de um Governo de Direita "porque não apoia um Governo de Direita".

"Iremos às reuniões do Orçamento do Estado, teremos todos os diálogos com o Governo, iremos sempre e nunca faltaremos a um diálogo", garantia Mariana Mortágua, no início de setembro, na altura em que Governo convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado.

Na semana passada, o presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou que não vai votar a favor do Orçamento do Estado, e está inclinado para votar contra, mas disse esperar para conhecer o documento e ver quais foram as suas propostas que foram acolhidas.

Entretanto, na quinta-feira, Rui Rocha, anunciou que vai consultar o Conselho Nacional do partido no próximo domingo, reunir o Grupo Parlamentar e, "ao contrário do que acontece no PS", não comunicará a sua decisão "sob a pressão interna". A IL ainda não anunciou em que data irá comunicar o seu sentido de voto.

No campo dos indecisos, o Livre anunciará "a seu tempo" o seu sentido de voto na generalidade, que vai decorrer a 31 de outubro. Não obstante, ontem, em reação à declaração de Pedro Nuno Santos, o partido disse esperar que a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2025 pelo PS não signifique "um cheque em branco" ao Governo e quer que o documento seja melhorado na especialidade.

A votação do OE2025 na generalidade está marcada para o próximo dia 31. Com a aprovação garantida pela abstenção do PS, a fase de especialidade vai decorrer no parlamento entre 22 e 29 de novembro, data em que o documento terá a votação final global.