O Banco de Portugal (BdP) estimou, na sexta-feira, que o país vai regressar a uma situação deficitária em 2025, com um défice de 0,1% do PIB, o que contraria as projeções do Governo. No entanto, se o Partido Socialista (PS) diz que a previsão é para "levar muito a sério", o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastaram as preocupações e querem esperar até ao final de 2025 para ver os resultados.
No seu Boletim Económico de dezembro, o Banco de Portugal indicou que "as projeções orçamentais apontam para o regresso a uma situação deficitária, embora o rácio da dívida pública mantenha uma trajetória descendente, atingindo 81,3% do PIB em 2027".
O banco central estimou que o "saldo orçamental deve deteriorar-se em 2025, para -0,1% do PIB", enquanto nos anos seguintes "continuam a projetar-se défices, em resultado das medidas permanentes já adotadas - com impacto na despesa pública e na receita fiscal -, dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previstos para 2026 e, a partir de 2027, do aumento de despesa para assegurar a continuidade dos projetos financiados pelo PRR".
Estas projeções contrariam o Governo da Aliança Democrática (AD), que estimava que se iria verificar um excedente de 0,3% em 2025. E é por essa razão que o primeiro-ministro sublinhou que o "tira-teimas" sobre as previsões só acontecerá no final de 2025, altura em que se verá se o Governo foi mais otimista do que o governador do BdP.
"Eu acho que o tira-teimas será no dia 31 de dezembro de 2025, disse. "São previsões. Em qualquer caso, elas aparecem um bocadinho em contramão, visto que não há mais nenhuma entidade que acompanhe o pessimismo que o senhor governador do Banco de Portugal, expressou do ponto de vista do da performance orçamental para o próximo ano", acrescentou.
Posição semelhante teve o Presidente da República, que afastou a preocupação com a possibilidade de haver défice em 2025 e disse que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, sempre foi "muito exigente" e defensor de que "mais vale prevenir".
"É verdade que o primeiro-ministro diz que o governador vai em contramão, porque as previsões vão todas no sentido oposto. Mas isso sempre foi assim. Quando era ministro, o atual governador, Mário Centeno, foi sempre, em matéria de finanças, muito exigente e muito ortodoxo. E, portanto, não muda, naquela idade já não muda", explicou.
Segundo o chefe de Estado, Mário Centeno "prefere prevenir sempre, apertar sempre - era a grande questão com os colegas do Governo: eles a quererem gastar e ele a querer apertar".
Em contrapartida, o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, defendeu que é preciso "levar muito a sério" o alerta porque Mário Centeno "sabe do que fala".
"Acho que devemos levar muito a sério aquilo que diz o governador do Banco de Portugal", afirmou, acrescentando que Mário Centeno "é alguém com uma grande respeitabilidade, tem um histórico muito positivo, [e] tem resultados" que "são reconhecidos em toda a Europa e em Portugal".
Antes, o PS recordou que já tinha manifestado reservas quanto às contas públicas e defendeu que os socialistas foram "sempre responsáveis".
Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, defendeu que o PS tem sido na oposição "sempre de uma enorme responsabilidade no que toca às contas públicas, no que toca ao equilíbrio orçamental".
Questionada se um eventual regresso aos défices poderá ser visto como uma falha do atual executivo PSD/CDS-PP, respondeu: "Julgo que podemos inequivocamente dizer que sim, tendo em conta sobretudo o que herdou do Governo anterior".
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