"O caminho para permitir à população um maior sentimento de segurança não passa por uma intervenção policial com o uso de meios ou força desta dimensão, sob pena de ter exatamente o efeito contrário", afirmou o organismo de direção do PCP na cidade de Lisboa.
Em comunicado, o PCP fez referência às imagens que vieram a público, que retratam o momento em que dezenas de cidadãos estavam encostadas à parede, de mãos no ar, para serem revistadas pela polícia, no âmbito da operação policial de "grande envergadura" que ocorreu na quinta-feira na zona do Martim Moniz, na Rua do Benformoso, "envolvendo muitas dezenas de pessoas, maioritariamente cidadãos imigrantes".
Para os comunistas, a intervenção no Martim Moniz, na sua forma e dimensão, motiva várias questões e "preocupações acerca da adequação e proporcionalidade" da atuação policial, apesar de o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP alegar a suspeição de atos criminosos e apontar a necessidade de aumentar o sentimento de segurança da população, tal como o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), defendeu como linha de orientação, nomeadamente com a maior visibilidade da intervenção policial.
Na perspetiva do PCP, a atuação policial no Martim Moniz contraria os princípios consagrados no artigo 272.º da Constituição da República Portuguesa, inclusive que "a prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
Criticando a dimensão do uso de meios ou força presentes na operação policial, o PCP defendeu que a segurança da população se alcança com a resolução dos problemas sociais e económicos vividos e com a existência de policiamento de proximidade, "que significa um conhecimento e envolvimento com os problemas das populações e com as próprias comunidades, numa perspetiva preventiva e não numa perspetiva securitária".
A este propósito, os comunistas lembraram que o processo de reorganização do dispositivo de esquadras na cidade de Lisboa, que se iniciou em 2012 e ao qual o PCP se opôs, levou a que hoje exista "um menor policiamento de proximidade, com a diminuição de efetivos, de meios e equipamentos e ao encerramento de 14 esquadras", uma delas na Mouraria e outra no Rossio, ambas a escassos metros do Martim Moniz.
A operação policial realizada na quinta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, resultou na detenção de duas pessoas e na apreensão de quase 4.000 euros em dinheiro, bastões, documentos, uma arma branca, um telemóvel e uma centena de artigos contrafeitos, de acordo com a PSP.
O enorme aparato policial na zona, onde moram e trabalham muitos imigrantes, levou à circulação de imagens nas redes sociais em que se vislumbram, na Rua do Benformoso, dezenas de pessoas encostadas à parede, de mãos no ar, para serem revistadas pela polícia, e comentários sobre a necessidade daquele procedimento.
Sobre a operação, o primeiro-ministro considerou que foi "muito importante" para criar "visibilidade e proximidade" no policiamento e para aumentar a sensação de tranquilidade dos cidadãos portugueses.
A porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Ana Raquel Ricardo, explicou que uma "operação especial de prevenção criminal dá legitimidade para fazer outro tipo de diligências, nomeadamente a revista de cidadãos que se encontrem no local e revista de viaturas" que por ali circulem.
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