"Ultimamente tem-se falado muito de acumulação e salários na função pública. Hélder Rosalino, que foi nomeado secretário-geral do Governo, recusou sair do Banco de Portugal pela polémica criada pelo seu vencimento no Banco e que pretendia mantê-lo.
Agora, o diretor executivo do SNS, António Gandra D’Almeida, pediu a demissão por incompatibilidade de funções.
Fala-se muito de igualdade no setor privado e no setor público, mas, na questão de acumulações, o privado está em larga vantagem.
Um passo importante dado foi na uniformidade das reformas do público com o privado. Tendo em conta a esperança de vida um aposentado do público, se assim entendesse deveria poder acumular a sua pensão com um emprego no sector público. Mas não pode.
Um exemplo de um funcionário de uma escola que fazia parte do pessoal não docente reformou-se, pela CGA, contudo, mais tarde, teve a oportunidade de ser motorista numa câmara, porém, não pode acumular a sua pensão com o novo vencimento.
Trabalhar depois da reforma no privado
Ao continuar a trabalhar depois da reforma e a efetuar descontos para a Segurança Social, recebe um acréscimo na pensão equivalente a 1/14 de 2% do total das remunerações registadas.
Trabalhar depois da reforma no setor público
Um aposentado que tem um convite para trabalhar no setor público, ou exercer um cargo político, determina a suspensão obrigatória da pensão de aposentação. Acho que se devia alterar esta lei.
Ao invés de o setor privado ser beneficiado e poder acumular pensão com vencimento, o setor público (aposentado da CGA) devia poder também acumular fazendo os respectivos descontos. A pensão de aposentação é suspensa obrigatoriamente enquanto exerce um cargo público."
