Em comunicado, o PCP considera que os aumentos dos preços dos combustíveis que se verificaram hoje em Portugal são "inseparáveis de uma política ao serviço dos lucros multinacionais e da prevalência de injustiças fiscais que penalizam sobretudo o consumo em vez de uma tributação progressiva e justa dos rendimentos e património".
"Na dimensão fiscal, importa sublinhar a hipocrisia quer de PSD/CDS quer do PS, que quando na oposição criticam os impostos aplicados, matéria que é rapidamente esquecida quando estão no Governo", critica o PCP.
O partido refere que é esse o caso "das alterações promovidas pelo Governo PSD/CDS que pôs fim à redução que tinha sido aplicada no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), em nome de uma suposta compensação na descida da taxa de carbono", que, "como se vê não se traduziu na manutenção de preços".
Além da questão dos impostos, o PCP considera também que os aumentos dos preços dos combustíveis são também "o resultado de 20 anos de liberalização dos preços do setor, que entrou em vigor em 2024, que se traduziu na privatização de empresas estratégicas no setor energético, em preços mais caros e cartelizados que têm favorecido essa acumulação de lucros".
O partido frisa em particular que a Galp, "depois de mais de 1.000 milhões de euros de lucros alcançados em 2023", terá "lucros ainda maiores quando forem divulgados os resultados de "Na 2024".
"Na verdade, seja a Galp, sejam outras grandes empresas do setor como a BP ou a Repsol, têm obtido lucros colossais desde o período da pandemia e da intensificação da confrontação internacional, continuando a aplicar margens na refinação de combustíveis muito acima do que se verificava há quatro anos e a beneficiar de uma opaca formação de preços nos mercados internacionais com a qual os sucessivos governos do PSD/CDS e do PS e a União Europeia (UE) têm estado comprometidos", lê-se.
Neste contexto, o PCP defende a regulação dos preços dos combustíveis, designadamente gasóleo, gasolina, gás de botija e gás natural, de forma a garantir "preços compatíveis com as necessidade da população e da economia nacional".
Por outro lado, o partido considera também que se deve implementar "medidas no plano fiscal e parafiscal que ponham fim à dupla tributação do IVA sobre o ISP, reduzam os impactos da incorporação obrigatória de biocombustíveis e reponham a redução que já tinha sido aplicada no ISP".
"Perante este aumento e as perspetivas que se colocam para 2025, o PCP reafirma a necessidade de uma política energética ao serviço do país e que reclama cada vez mais o controlo público e democrático sobre o mesmo", refere-se.
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